O Ministério Público de Sergipe (MPSE) ofereceu denúncia contra um homem pelo assassinato de sua ex-companheira, registrado no início de março de 2026, em Itaporanga d’Ajuda. O crime, tipificado como feminicídio qualificado, teve ampla repercussão pelas circunstâncias e violência da execução. O acusado não aceitava o fim do relacionamento, encerrado há mais de quatro anos,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 18ª edição do Café com a Coapaz, encontro estratégico promovido pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz. A iniciativa reuniu membros e servidores para dialogar sobre o fortalecimento das práticas de autocomposição e a disseminação da cultura de paz nas atividades ministeriais em todo o Estado. A…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE), apresentou nesta terça-feira, 24, a minuta da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e eventos. O encontro, realizado com representantes da Federação dos Municípios do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), renova a mobilização em torno da Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O objetivo é sensibilizar membros, servidores e toda a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos…
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O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota pública em que reafirma o compromisso institucional do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento, aprovado durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, destaca a criação de um grupo…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) divulgaram nesta segunda-feira, 23, a programação do Módulo I do VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026. O módulo inaugural será realizado no dia 30 de março, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da…
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A Operação Caatinga Resiste identificou, em todo país, 10.434 hectares de desmatamento ilegal no semiárido brasileiro, sem autorização para supressão de vegetação, distribuídos por nove estados, segundo balanço preliminar apresentado na manhã desta sexta-feira, 20, durante coletiva de imprensa realizada em Aracaju. A ação foi realizada entre os dias 9 e 19 de março de…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, integra o Programa + Cidadania, iniciativa estratégica voltada à reintegração social e à promoção da dignidade no sistema de justiça. A ação garante a entrega de vale-transporte eletrônico para pessoas que recebem o alvará de soltura…
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A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) no segundo grau de jurisdição foi marcada, em 2025, por elevado volume de trabalho e expressiva efetividade no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ao longo do ano, foram registradas 10.616 movimentações processuais, por meio da Coordenadoria Recursal, evidenciando a intensa atividade institucional na atuação…
Veja maisAtualizações Legislativas e a Nova LDB Educação Infantil no Magistério (Lei nº 15.326/2026), sancionada em 06/01/2026, altera a LDB para incluir formalmente professores de creches e pré-escolas na carreira do magistério. Garantia de direito ao Piso Salarial Nacional e enquadramento em planos de carreira. O conceito de “cuidar e educar” passa a ser indissociável legalmente. Indução à…
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