Após Ação do MPSE, Judiciário determina que Hapvida garanta atendimento fonoaudiológico integral a pacientes com TEA

Consumidor, Sentença

A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) assegurou uma decisão judicial, contra a Hapvida, para garantir atendimento fonoaudiológico integral aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Poder Judiciário julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSE, reconhecendo falhas graves na prestação de serviços de fonoaudiologia por parte da operadora, especialmente em…

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Projeto NaAtiva – MPSE amplia Pacto de Governança Ambiental com adesão dos Municípios de Estância e São Cristóvão

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou a assinatura do Pacto de Governança Ambiental Municipal com os Municípios de Estância e São Cristóvão. O ato, realizado na sede do MPSE, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e dos Prefeitos dos dois Municípios, André Graça (Estância) e Júlio Nascimento (São…

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MPSE inicia inscrições do primeiro processo seletivo para Programa de Residência Jurídica

Editais

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 1, as inscrições do primeiro Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica, regulamentado pelo edital Edital nº 01/2025. As inscrições para a seleção destinada a bacharéis em Direito já estão abertas poderão ser feitas pelo site do MPSE até…

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MPSE acompanha rede de atendimento a pacientes com TEA e cobra diagnóstico da SES sobre serviços municipais

CAOp Saúde

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), realizou audiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e gestores da rede de atenção especializada, para discutir o funcionamento do atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sergipe. Durante a…

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Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de setembro

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Setembro/2025. > Clique abaixo e confira a escala • 2025 – Escala Designação Procuradores – Setembro 2025…

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MPSE lança primeiro processo seletivo para Programa de Residência Jurídica

Editais, Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), publicou o Edital nº 01/2025, que regulamenta o primeiro Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para atuação em diversas unidades do MPSE, sendo destinada a bacharéis em Direito. Poderá ser Residente Jurídico…

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MPSE lança Projeto Cultural com primeira edição dedicada à Cultura Jurídica Sergipana

Portal Escola

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), com apoio da Coordenadoria-Geral, lança neste mês o Projeto Cultural MPSE, uma iniciativa institucional voltada à valorização da cultura sergipana e ao estímulo ao pensamento crítico entre os membros do Ministério Público. A proposta busca integrar cultura, história e arte ao cotidiano da instituição, promovendo encontros…

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ESMP promove palestra sobre Análise Comportamental em Depoimentos e Interrogatórios

Portal Escola

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Ordem Tributária, realizará no dia 8 de setembro, a palestra “Análise comportamental em depoimentos e interrogatórios”, voltada para membros, servidores e estagiários do MPSE. A atividade ocorrerá das 9h às 12h, na Sala…

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