O Ministério Público de Sergipe recebeu integrantes da concessionária de distribuição de energia elétrica, Energisa. A Gerente Jurídica, Camila Molina Soares; o Gerente do Departamento Comercial, Wellington Aranha Júnior; o Advogado Rodrigo Moura; e o Coordenador de Combate a Perdas, Evandro Pereira, foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Promotor…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública e Urbanismo, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), e moradores…
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O Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, representando o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 23, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Fortaleza/CE. Dentre os assuntos, foram debatidos o…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reitera a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”, lançada ano passado. O intuito é incentivar, mais uma vez, que membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais…
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O livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”, de autoria da Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe Márcia Jaqueline Oliveira Santana foi incluído como referência para a prova de conhecimento específico da Seleção de Mestrado de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA – Edital nº 02 de 2022). A obra, publicada…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará no dia 28 de março, a partir das 8h30, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede – o evento de lançamento do Projeto “Vamos conversar sobre…
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“Criança vacinada, futuro protegido!”. É com esse mote que o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem reforçado a importância da imunização de crianças entre 5 e 11 anos, essencialmente contra a Covid-19, neste momento de pandemia. Estendendo o seu apoio institucional à campanha de vacinação, o MPSE convocou a imprensa sergipana nesta segunda-feira, 21, para…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, requisitou à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) a instauração de Inquérito Policial para investigar suposto crime de ameaça praticado por uma torcida organizada do Club Sportivo Sergipe, contra atletas e integrantes da comissão técnica da equipe,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Rio São Francisco e Nascentes, promoverá, no dia 28 de março, a partir das 15h, o Webinário “Fossas Agroecológicas, Saneamento Rural e Reúso”, em alusão ao Dia Mundial da Água. O evento, destinado a todos…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião para avaliar as demandas enviadas pelas Promotorias de Justiça. Na oportunidade, também foram colhidas sugestões para o aprimoramento do fluxo de atuação. A Coordenadoria tem atuado, especialmente, nas áreas da Infância, do Idoso e da Educação. “O objetivo…
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