O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve três teses aprovadas durante o Congresso “200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legados e Desafios”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Escola Superior e Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O Congresso reuniu membros do…
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As últimas semanas foram de atualização e discussão sobre a Lei Maria da Penha, através do ciclo de palestras promovido pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Itabaiana, em articulação com a rede de apoio. O evento contou com a participação do Ministério Público de Sergipe nos dias 18 e 25 de agosto,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o resultado preliminar da prova do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 02/2022 – áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito (capital), Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Divulgou, ainda, o gabarito definitivo e os…
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Com a proposta de enaltecer a trajetória dos membros aposentados que contribuíram com a história do Ministério Público de Sergipe, o Projeto MP Memórias chega ao segundo episódio homenageando a Procuradora de Justiça Maria Izabel Santana de Abreu. O documentário foi disponibilizado nesta sexta-feira, 23, no canal do MPSE no YouTube. Durante a carreira, a…
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Entre os dias 20 e 22 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e integrantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE) visitaram quatro instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe. As visitas técnicas fazem…
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O Ministério Público de Sergipe sediou, na quarta-feira, 21, o Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE, com o apoio do CAOp da Infância e da Adolescência e contou com a participação de membros…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, na quarta-feira, 21, a visita de integrantes da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Promotor de Justiça do MPBA e Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Silva do Nascimento Júnior; e o Promotor de Justiça do MPDFT e…
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A Comissão Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) divulgou os nomes dos candidatos habilitados para a compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2022/2024. A Comissão Eleitoral é composta pelos Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça (Presidente), Rodomarques Nascimento (Membro)…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do evento ‘Desafios da Lei Maria da Penha’, na Capitania dos Portos de Sergipe – Marinha, promovendo uma palestra sobre a violência doméstica e renovando os conhecimentos sobre a temática, com o propósito de contribuir no aperfeiçoamento…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Japoatã, firmou acordo judicial, em audiência de conciliação, com o município de Japoatã para a regularização do mercado público. O acordo contou com o auxílio da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco…
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