O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria Distrital de Nossa Senhora do Socorro, especializada em Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Serviços de Relevância Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, em face do Município de Nossa Senhora do Socorro, para que sejam tomadas medidas de infraestrutura…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de abril/2022. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Abril 2022 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizarão, no dia 07 de abril, das 8h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede do MPSE – uma audiência pública sobre “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe – Avanços, dificuldades e desafios”.…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destinar”, realizada pelo Governo de Sergipe, pela Receita Federal em Sergipe e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, com o apoio da Prefeitura de Aracaju e diversas entidades.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promoverá, no dia 04 de abril, a partir das 14h, o Webinário “A audiodescrição: recurso para acessibilidade das Pessoas Print –Disabled”. O objetivo é abordar os recursos de acessibilidade para pessoas com problemas de visão…
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Pelo dicionário, a palavra “rede” significa “entrelaçados de fios” e “peça de tecido resistente”. É justamente pensando nesses conceitos que o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), idealizou e lançou o Projeto “Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, expediu Recomendação para que o Prefeito e Secretários Municipais de Rosário do Catete (Distrito da Comarca), observem todas as regras aplicáveis nos procedimentos de licitação executados no âmbito da Administração Pública, cumprindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), capacitou a segunda turma de membros no curso “Habilidades Iniciais em Pistola Calibre .40”. O objetivo foi desenvolver habilidades e atitudes necessárias para o uso efetivo de armas de fogo para defesa pessoal, com foco na realidade…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita institucional do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, e do Presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da Ordem, Carlos Augusto Nascimento. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o encontro permitiu um estreitamento institucional das atividades…
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Promotoras de Justiça e servidoras do Ministério Público de Sergipe participaram do minicurso “Defenda-se! Minicurso de Defesa Pessoal para Mulheres”, promovido, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio da Escola Superior (ESMP), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…
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