O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para ampliar a divulgação da “Campanha Destinar” e incentivar as Prefeituras a fortalecerem os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Atualmente,…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) e à Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc/SE). No documento, os MPs orientam às Secretarias que promovam treinamentos regulares para os agentes de segurança pública, especificamente…
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Foi deflagrada nesta quarta-feira, 11, a segunda etapa da atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe, das Polícias Civil, Militar e Científica, e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para combater o furto de água no Município de Tobias Barreto. Cerca de seis pessoas foram detidas em flagrante, durante a manhã, outras seguem em…
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O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – promoverá, no dia 16 de maio, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede, o Seminário “Direitos das…
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O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 04, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília, na sede do Ministério Público Militar (MPM). De forma híbrida,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do curso de capacitação e humanização para policiais militares que atuam no escopo do projeto Ronda Maria da Penha. Além de preparar os agentes da segurança pública para lidar com o crime de violência doméstica durante…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, no dia 13 de maio, a partir das 14h30, o Webinário “13 de Maio e o Direito à Memória: O que o MP tem a ver com isso?”. O objetivo é promover um debate…
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As Procuradorias de Justiça Criminais se reuniram para apreciar/revisar/cancelar e/ou propor novas Súmulas de Entendimento (enunciado que sintetiza o entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência e no entendimento dos membros do Ministério Público). Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento (6ª Procuradoria de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba e dos Distritos de Ilha das Flores e Brejo Grande, realizará, no dia 06 de maio, a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Antônio Machado, em Pacatuba, uma audiência pública para discutir sobre os aspectos jurídicos da precariedade…
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Com o intuito de estabelecer parcerias para replicação das informações e materiais referentes à Campanha “Proteger é dever de todos”, o Ministério Público de Sergipe firmou Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Assistência Social, da Saúde e da Educação, do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju) e com a Sociedade Sergipana…
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