O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – promoverá, no dia 16 de maio, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede, o Seminário “Direitos das…
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O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 04, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília, na sede do Ministério Público Militar (MPM). De forma híbrida,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do curso de capacitação e humanização para policiais militares que atuam no escopo do projeto Ronda Maria da Penha. Além de preparar os agentes da segurança pública para lidar com o crime de violência doméstica durante…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, no dia 13 de maio, a partir das 14h30, o Webinário “13 de Maio e o Direito à Memória: O que o MP tem a ver com isso?”. O objetivo é promover um debate…
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As Procuradorias de Justiça Criminais se reuniram para apreciar/revisar/cancelar e/ou propor novas Súmulas de Entendimento (enunciado que sintetiza o entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência e no entendimento dos membros do Ministério Público). Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento (6ª Procuradoria de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba e dos Distritos de Ilha das Flores e Brejo Grande, realizará, no dia 06 de maio, a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Antônio Machado, em Pacatuba, uma audiência pública para discutir sobre os aspectos jurídicos da precariedade…
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Com o intuito de estabelecer parcerias para replicação das informações e materiais referentes à Campanha “Proteger é dever de todos”, o Ministério Público de Sergipe firmou Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Assistência Social, da Saúde e da Educação, do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju) e com a Sociedade Sergipana…
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Membros do Ministério Público de Sergipe foram homenageados pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) com a “Comenda Valdir de Freitas Dantas”, honraria concedida a autoridades que contribuíram para o fortalecimento da democracia no processo político institucional do MPSE. Integrantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Goiana do Ministério Público…
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Atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), promova as medidas necessárias para que a frota de táxi circulante em Aracaju conte, no mínimo, com 10% de veículos adaptados para pessoas com deficiência,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou 15 Ações Civis Públicas (ACP), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de Aracaju), para a defesa…
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