O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 30, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília. Na pauta, a discussão do conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, expediu Recomendação para que o Município de Aracaju cumpra as normas de acessibilidade para pessoas com deficiências, previstas na legislação, durante o processo de licitação do…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou edital de convocação para que instituições de ensino possam celebrar convênio, a fim de que alunos de nível médio, profissional e especial, participem de processos seletivos de estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. As instituições interessadas têm até o dia 07 de dezembro para…
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O Ministério Público de Sergipe doou 26 equipamentos de informática (19 computadores completos e 07 monitores) para entidades e associações que assistem crianças e adolescentes em Sergipe. A ação foi intermediada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos…
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No início do mês de novembro, a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião com representantes do “Projeto Remonta” e do Grupo “Mães pela Diversidade” com o objetivo de discutir o planejamento de ações de sensibilização e capacitação em relação à temática da Comissão, através de diálogo…
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Com o intuito de readequar a rede materna no Município de Aracaju, com reflexos para todo o Estado, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública (ACP – nº 202211801967) em face do Estado…
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O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, nesta segunda-feira, 21 de novembro. Nomeado pelo Governador do Estado, no dia 25 de outubro, Machado Neto assume a chefia do MPSE por mais um biênio (2022/2024). A solenidade de posse foi realizada no…
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O projeto MP Explica, do Ministério Público de Sergipe, chega ao seu quarto episódio destacando o papel da Ouvidoria do órgão. É através deste canal onde a sociedade leva até o MPSE as reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões. Atualmente o cargo de Ouvidor é desempenhado pelo Procurador de Justiça, José Carlos de…
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O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis – Curadoria da Saúde, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para resolver os problemas estruturais de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os TACs foram firmados no âmbito de Inquéritos Civis (IC) que tramitavam na Promotoria de Justiça. O…
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As Promotoras de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Lilian Carvalho (Infância e Adolescência) e Adélia Pessoa (Aposentada e Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP) foram homenageadas durante a solenidade de comemoração dos 18 anos do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil. A solenidade faz parte…
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