MPSE ajuíza Ação para que Unimed Sergipe assegure atendimento quimioterápico e imunobiológico de pacientes nas clínicas em que iniciaram o tratamento

Ação Civil, Consumidor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que o Poder Judiciário determine à Unimed Sergipe (Cooperativa de Trabalho Médico) que adote providências imediatas para viabilizar o tratamento quimioterápico e imunobiológico dos pacientes, com procedimento…

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GSI – MPSE participa da 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público do CNMP

GSI

O Ministério Público de Sergipe participou, nos dias 17 e 18 de maio, da 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI-MP), promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do…

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MPSE participa das inaugurações dos Centros de Autocomposição do TJSE

COAPAZ

O Ministério Público de Sergipe participou das inaugurações dos Centros de Autocomposição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos Municípios de Aracaju e Lagarto. A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE esteve presente nas solenidades. Na segunda-feira, 30, foi inaugurado…

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Dia Mundial do Meio Ambiente – MPSE discutirá sobre desmatamento ilegal e escassez hídrica em Webinário

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoverá, no dia 06 de junho, a partir das 09h, o Webinário “Desmatamento Ilegal e suas Implicações na Escassez Hídrica e no Processo de Desertificação”. Destinado a todos os interessados, o evento será transmitido por…

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“Respeita as ‘Minina’ na Festa Junina” – MPSE lança campanha de combate à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos

Campanhas, CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe lançou nesta segunda-feira, 30, durante coletiva de imprensa, uma campanha de combate à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos, “Respeita as ‘Minina’ na Festa Junina”. A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Laranjeiras/Distrito de Areia Branca e conta com o suporte do Centro de…

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MPSE realizará audiência pública para discutir implementação do ensino em tempo integral nas Escolas da Rede Estadual em Itabaiana

Audiência Pública

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, realizará nesta sexta-feira, 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabaiana, uma audiência pública para discutir com a sociedade o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Estadual, avaliando…

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Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de junho, julho e agosto

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de junho, julho e agosto de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Junho, Julho…

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Após ACP do MPSE, Poder Judiciário determina que Ipesaúde restabeleça plano de saúde de idosa que foi cortado de forma abusiva

Liminar

O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de Liminar atendido pelo Poder Judiciário de Sergipe, em Ação Civil Pública para restabelecer o plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, cortado de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…

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Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – Coapaz forma turma de facilitadores em Círculo de Paz com integrantes da rede de apoio

COAPAZ

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoveu a formatura de conclusão do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura da Paz: capacitar para florescer”. A capacitação é uma parceria entre o MPSE, o Ministério…

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MPSE alinha com Comando Geral da PM padronização da abordagem policial para aprimorar prestação de serviço à sociedade

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Comando-Geral da Polícia Militar de Sergipe iniciaram uma discussão com o propósito de aprimorar o trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, no que se refere, especialmente, a abordagem policial, para aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo processual. Além de assegurar a qualidade…

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