Ação Penal – Tribunal do Júri acata denúncia do MPSE e condena réu a 30 anos de reclusão por feminicídio em Pirambu

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri do município de Japaratuba/Distrito de Pirambu acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu J.M.S. a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira (crime praticado por motivo torpe, recurso que impossibilitou…

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“Antirracismo – agir para transformar” é tema de campanha do MPSE no mês da Consciência Negra

Campanhas, COPIER

Você já deve ter ouvido a frase da filósofa e escritora estadudinense Angela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista: é preciso ser antirracista”. Mas a população sabe o que é ser antirracista? No mês que celebra a Consciência Negra, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade…

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MPSE e OAB/SE se reúnem para discutir instalação de salas de Estado-Maior em Sergipe

CAOp Segurança Pública, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) com o objetivo de firmar Termo de Cooperação para a instalação de salas de Estado-Maior em Sergipe. O intuito é reunir as principais representatividades estaduais, a…

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Sentença – Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina adequação às normas de acessibilidade nos banheiros abertos ao público do HUSE

Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202211200480) por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa das Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize obras de adequação…

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CNPG – Encontro com PGJs do Nordeste celebra acordo para fortalecer atuação ambiental regional

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na sexta-feira, 04, de encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) da Região Nordeste, realizado no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal. No evento, foi celebrado pelos Procuradores-Gerais de Justiça o Acordo de Resultados…

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MPSE realiza nos dias 6 e 7 aplicação das provas discursivas do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça

PGJ

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará nos próximos dias 6 e 7, domingo e segunda-feira, respectivamente, as Provas Discursivas referentes à segunda fase do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. As provas terão 5h de duração e serão iniciadas…

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MPSE é um dos parceiros da Campanha “Ônibus é lugar de respeito! Importunação Sexual é crime!” lançada pelo Setransp

Campanhas, CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, é um dos parceiros da Campanha “Ônibus é lugar de respeito! Importunação Sexual é crime!”, promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Aracaju (Setransp). A importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, quando foi…

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MPSE recomenda que Poder Público disponibilize espaço no Pré-Caju para que órgãos de proteção da criança e do adolescente atuem na fiscalização

Infância e Adolescência, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela organização ou segurança de eventos e festas em vias públicas, para que disponibilizem espaço físico apropriado para o funcionamento dos órgãos de retaguarda…

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