MPSE informa indisponibilidade temporária do serviço de telefonia institucional

Comunicado

O Ministério Público de Sergipe informa que, temporariamente, os telefones institucionais vinculados ao serviço de telefonia central (79) 3209-2400 encontram-se indisponíveis devido a instabilidade técnica. A equipe responsável já está atuando para restabelecer o serviço o mais breve possível. Enquanto perdurar a instabilidade, sugerimos, em caso de necessidade de contato com a Ouvidoria da instituição, para…

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MPSE expede Recomendação para que o Município de Aracaju coíba ocupação irregular de espaços públicos para garantir mobilidade urbana

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, expediu a Recomendação nº 01/2025, orientando o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a adotarem medidas…

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Saúde em Cores – No “Setembro Amarelo”, MPSE reforça a importância do cuidado com a saúde mental

Saúde em Cores

O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), promove neste mês a campanha “Setembro Amarelo” para conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…

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MPSE instaura procedimentos e atua para assegurar tratamentos essenciais a pacientes do SUS em Aracaju

Saúde

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da saúde, tem atuado para assegurar que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam tratamentos essenciais, prejudicados por entraves burocráticos, falhas administrativas ou falta de transporte adequado. > Transporte sanitário para hemodiálise Uma…

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Após atuação do MP, Justiça Eleitoral cassa mandatos em Salgado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

MP Eleitoral

A Justiça Eleitoral acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos mandatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024, em Salgado, por fraude à cota de gênero. A decisão, proferida no último dia 28 de agosto pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Itaporanga d’Ajuda, determinou a cassação…

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MPSE realiza curso sobre Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Atuação Ministerial

Curso

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPOT), realizará no dia 12 de setembro o curso “Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Atuação Ministerial”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da…

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MPSE recebe a Prefeita de Aracaju para explanação sobre o Plano Diretor da capital

Colégio de Procuradores

Na manhã desta quinta-feira, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, apresentou o processo de construção do novo Plano Diretor da capital. Acompanhada de sua equipe técnica, a gestora municipal destacou os desafios enfrentados e a importância da cooperação institucional…

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MPSE e SergipePrevidência firmam parceria para ampliar acesso a projetos da Melhor Idade

Parceria, Pessoa Idosa, PGJ, Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o SergipePrevidência firmaram um Termo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e a disseminação do Programa Melhor Idade. A iniciativa é voltada a aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência estadual e tem como foco a promoção da qualidade de vida, do bem-estar e da cidadania…

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MPSE lança Projeto de Programas de Integridade e terá São Cristóvão como município piloto da iniciativa

CAOp Patrimônio Público, Projeto

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), formalizou com o Município de São Cristóvão a adesão da gestão municipal ao Projeto de Implementação de Programas de Integridade em…

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Memorial Itinerante do MPSE chega a Itabaiana em sua segunda parada pelo interior sergipano

Documentação e Memória

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e de Memória, com apoio da Divisão de Design e Mídia e da Diretoria Administrativa, segue levando recortes expositivos e temáticos do acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça Pedro Iroito Dória Leó às subsedes sergipanas com o projeto “Memorial…

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