O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou uma audiência para monitorar o planejamento e as medidas implementadas pelas Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS) para o período de sazonalidade de vírus respiratórios. O acompanhamento anual busca evitar dificuldades…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta quinta-feira, 26, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para discutir estratégias de enfrentamento ao aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado no início de 2026. A reunião, ocorrida em março — mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), promoverá, nos dias 30 de março e 17 de abril, o VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026. A capacitação será na Sala de Aula 01 da ESMP, das 9h às 12h, voltada a membros,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, emitiu a Nota Técnica nº 01/2026 para orientar a atuação de Promotores de Justiça na fiscalização e promoção de ações educativas sobre violência de gênero nas escolas. O documento busca subsidiar a implementação da Lei nº 14.164/2021,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) ofereceu denúncia contra um homem pelo assassinato de sua ex-companheira, registrado no início de março de 2026, em Itaporanga d’Ajuda. O crime, tipificado como feminicídio qualificado, teve ampla repercussão pelas circunstâncias e violência da execução. O acusado não aceitava o fim do relacionamento, encerrado há mais de quatro anos,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 18ª edição do Café com a Coapaz, encontro estratégico promovido pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz. A iniciativa reuniu membros e servidores para dialogar sobre o fortalecimento das práticas de autocomposição e a disseminação da cultura de paz nas atividades ministeriais em todo o Estado. A…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE), apresentou nesta terça-feira, 24, a minuta da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e eventos. O encontro, realizado com representantes da Federação dos Municípios do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), renova a mobilização em torno da Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O objetivo é sensibilizar membros, servidores e toda a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos…
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O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota pública em que reafirma o compromisso institucional do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento, aprovado durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, destaca a criação de um grupo…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) divulgaram nesta segunda-feira, 23, a programação do Módulo I do VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026. O módulo inaugural será realizado no dia 30 de março, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da…
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