MPSE realiza audiência para discutir sobre mau cheiro supostamente exalado por fábrica de sucos em Estância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…

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Poder Judiciário acata pedido do MPSE e determina restabelecimento da frota integral do Grupo Progresso no transporte público

Acatando pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública, o Poder Judiciário expediu liminar contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju e o Grupo Progresso, que inclui as empresas Viação Progresso, Transporte Tropical e Auto Viação, com o objetivo de restabelecer a operação da frota integral do…

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Membros, servidores e terceirizados são vacinados contra a gripe no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizou Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros, servidores e terceirizados. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…

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Violência Doméstica – MPSE participa de Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, em Vitória no Espírito Santo

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na II Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Vitória/Espírito Santo, nos dias 29 e 30 de junho. O evento aconteceu paralelamente à realização das Reuniões Ordinárias do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de…

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CNPG – Ministério Público Brasileiro debate direitos fundamentais da sociedade

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou no dia 29 de junho, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Vitória, no Espírito Santo. O evento aconteceu paralelamente à realização das Reuniões Ordinárias do Grupo Nacional de…

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Após solicitação do MPSE, órgãos criam cronograma e avançam trabalho para controlar tuberculose no Sistema Prisional de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), continuam acompanhando o levantamento de casos de tuberculose no Sistema Prisional de Sergipe. Em ofício conjunto, as duas Promotorias de Justiça solicitaram a Secretaria de Estado da…

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Ministério Público de Sergipe lançará no final do mês de julho edital para processo seletivo de estagiários de graduação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), informa a todos os estudantes que lançará, no final do mês de julho, edital de estágio para selecionar estudantes de graduação das seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os candidatos aprovados, que vierem…

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MPSE apoia campanha nacional de combate ao trabalho infantil lançada pelo Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a campanha nacional de combate ao trabalho infantil, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Programa de Combate…

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MPSE promoverá campanha de vacinação contra a gripe para membros, servidores e terceirizados

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizará, na próxima segunda-feira, 04, das 8h às 12h, Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros, servidores…

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