O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo o bloqueio de todas as receitas do Município de Maruim, com o objetivo de assegurar recursos para regularizar os salários dos servidores municipais. De acordo com apuração do MPSE, os funcionários estão sem receber os salários…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), finalizou o ano de 2022 com mais uma doação de cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), em parceria firmada por meio do…
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O Ministério Público de Sergipe segue discutindo estratégias e intensificando a força-tarefa para monitorar e inibir eventuais atos antidemocráticos no estado, através do Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC). Em continuidade ao planejamento dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e membros do…
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Membros do Ministério Púbico de Sergipe participaram, na noite desta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse da nova diretoria executiva do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE). Priscila Dias Felizola foi empossada como Superintendente da instituição, se tornando a primeira mulher a presidir o Sebrae em Sergipe, após 50 anos de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), reuniu-se com o Comando da Polícia Militar de Sergipe, nesta terça-feira, 17, para alinhar o trabalho conjunto de enfrentamento a eventuais ameaças constitucionais e atos antidemocráticos. Esse é o primeiro encontro entre…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública, conseguiu assegurar a continuidade do plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, prejudicada pelo corte da assistência médica de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…
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Mais uma iniciativa em prol de jovens e adolescentes foi celebrada, em articulação entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a Fundação Renascer. As partes assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT), em dezembro de 2022, que objetiva a…
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O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 53/2023, criou o Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), com o propósito de monitorar e avaliar eventuais atos de ameaça constitucional e suas devidas repercussões, no Estado de Sergipe, acompanhando os desdobramentos dos fatos ocorridos…
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O Ministério Público de Sergipe participou, nesta terça-feira, 10, do ato simbólico em defesa da democracia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE). Representantes do Poder Legislativo e das instituições do sistema de Justiça de Sergipe se reuniram, no Plenário da OAB, para reforçar o compromisso com a Constituição Federal e a…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe, vem, publicamente, repudiar as invasões aos prédios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os atos de vandalismo ali praticados, no dia de hoje, em Brasília. Ao reafirmar o seu compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, missão que lhe foi endereçada pelas…
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