MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra Grupo Modelo e SMTT para substituição imediata de ônibus sem licenciamento

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Grupo Modelo e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, pedindo a substituição imediata de ônibus do sistema de transporte público da Grande Aracaju que estão em operação com…

Veja mais

Mês da Segurança Institucional – MPSE realizará Curso de Atendimento Pré-Hospitalar em Incidentes de Segurança para membros e servidores

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 19 e 20 de agosto, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sala 03 da ESMP, o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar em Incidentes de Segurança para membros e servidores da Instituição. A capacitação é…

Veja mais

CNPG debate atuação do MP no processo eleitoral e alinha estratégias

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de forma virtual, na última sexta-feira, 22. O encontro promoveu uma discussão sobre as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no…

Veja mais

Ministério Público de Sergipe é homenageado pelo ITPS por contribuição à ciência e tecnologia

O Ministério Público de Sergipe recebeu nesta semana a Medalha de Incentivo à Ciência e Tecnologia ‘Professor Antônio Tavares de Bragança’, a mais alta honraria do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A entrega da medalha foi feita ao…

Veja mais

MPSE realiza neste domingo primeira fase do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realiza neste domingo, 24, a primeira fase do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. São 3.196 candidatos inscritos e aptos a concorrência pelas 05 vagas disponibilizadas, distribuídas em 03 para ampla concorrência; 01 reservada…

Veja mais

MPSE inaugura Ouvidoria das Mulheres – Canal oferece atendimento especializado no acolhimento das vítimas e fluxo de demandas relacionadas à violência contra a mulher

Com o propósito de humanizar e otimizar o atendimento às mulheres vítimas de violência, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou nesta semana a Ouvidoria das Mulheres. Em solenidade com a presença de Membros e servidores do órgão, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Ouvidor, José Carlos de Oliveira Filho, apresentaram…

Veja mais

CNPG manifesta em nota pública total apoio ao sistema eletrônico de votação

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu na tarde desta terça-feira, 19, nota pública em que manifesta “total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro”. No documento, o órgão afirma que o…

Veja mais

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais emite nota pública em apoio ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU vem a público, neste momento, declarar seu apoio e confiança nas instituições brasileiras, destacando o Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Por oportuno, reitera o compromisso do Ministério Público Brasileiro com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático nos…

Veja mais