MPSE ajuíza Ação para que Deso suspenda cobrança da tarifa de esgoto dos moradores do Conj. Padre Pedro até que sejam construídas as caixas de passagem

Consumidor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311200242) para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda, imediatamente, a cobrança da tarifa de esgoto de todos os moradores do Conjunto Padre Pedro, localizado no Bairro Santa Maria, até que sejam…

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MPSE, TJSE e Secretaria Especial alinham parcerias em prol dos direitos das mulheres

CAOp Mulher, Reuniões

Alinhar parcerias em prol dos direitos das mulheres. Esse foi um dos objetivos da visita da Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Pinheiro, e da Secretária Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Danielle Garcia, ao Ministério Público de Sergipe. Elas foram recepcionadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…

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MPSE acompanha visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Sergipe

Evento externo, Eventos, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe acompanhou a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Sergipe. Ao lado do Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e de diversas autoridades, o Presidente esteve na quarta-feira, 15, no canteiro de obras da duplicação da BR-101, no trecho entre o município de Maruim e o Povoado…

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Membros do MPSE prestigiam a posse da Desembargadora Elvira Maria de Almeida na Presidência do TRE em Sergipe

Evento externo

Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia oficial de posse da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; o Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de…

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Responsabilidade Educacional – MPSE participa da Jornada Pedagógica 2023 do Município de Estância

Educação, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na Jornada Pedagógica 2023 promovida pela Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME). O evento foi promovido no início do mês de fevereiro na Universidade Tiradentes e teve como tema “Responsabilidade Educacional e Políticas Estruturantes: Os Desafios para uma Educação Humanizada e Significativa”. A…

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Primeira reunião ordinária de 2023 do CNPG debate cooperação entre Justiça americana e MP brasileiro no combate ao crime organizado

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na quarta-feira, 15, da primeira reunião ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A reunião foi conduzida pela Presidente do Colegiado, a Procuradora-Geral de Justiça do MPBA,…

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Após Ação do MPSE, Poder Judiciário proíbe bloquinhos no Conjunto Inácio Barbosa

Liminar, Meio Ambiente

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju não autorize, dentro do Conjunto Inácio Barbosa, a realização de blocos e festas de…

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MPSE e TRT discutem parceria para desenvolvimento de política judicial para pessoas em situação de rua

PGJ

O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizaram uma reunião para discutir a aplicação da Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu o Desembargador…

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MPSE – Coordenadoria-Geral reúne Centros de Apoio Operacional para discutir trabalho conjunto e traçar diretrizes para 2023

Coordenadoria-Geral, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral, reuniu os Centros de Apoio Operacional da instituição para traçar as diretrizes e prioridades ao longo de 2023. O cumprimento do Planejamento Estratégico do MPSE e a extensão de Termos de Cooperação, considerados essenciais, estão entre as prioridades deste ano. Foi a primeira reunião com os…

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