Ampliar conhecimentos em defesa própria e fortalecer atitudes para a identificação de ameaças e a tomada de decisão foram alguns dos objetivos do Minicurso de Defesa Pessoal para Mulheres “Previna-se!”, promovido pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do CAOp dos Direitos da…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a arena esportiva Gol de Placa Futebol Clube (Camisa 10), no bairro Treze de Julho, para pôr fim a atividade de beach tennis sem a devida licença ambiental, disciplinar horário…
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Entre as atividades da Semana da Mulher, o Ministério Público de Sergipe, que integra a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), esteve em Brasília, na terça-feira, 07, para entregar uma Carta…
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Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma reunião virtual com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS Aju) e da Coordenação Médica do Hospital…
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) deram um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização para mulheres em situação de prisão em Sergipe. Nesta terça-feira, 7,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na proteção dos Direitos da Mulher, promoveu uma audiência extrajudicial com representantes da Associação Integrada de Mulher de Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE), para debater a criação do Núcleo de Apoio à Mulher Policial Militar. Durante a…
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Com a proximidade do início do ano letivo no ensino público municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, visitou as escolas municipais Tia Ruth (Educação Infantil) e João Oliva (Ensino Fundamental), no bairro Santa…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou nesta segunda-feira, 06, de um encontro com Prefeitas, promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi articular a criação e implementação das Coordenadorias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres, dos…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta segunda-feira, 06, a visita institucional do Senador da República Laércio Oliveira. Empossado em fevereiro para um mandato de oito anos, o parlamentar foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete da PGJ, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio…
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