O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa do Patrimônio Público, promoveu audiência pública para discutir sobre o andamento da obra de manutenção da Ponte Construtor João Alves, que liga os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, e questões referentes ao disciplinamento…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), firmou parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas, a exemplo de cursos e eventos de diversas temáticas. O encontro foi conduzido pelos Diretores das duas Escolas, o…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem monitorado a execução das obras de construção e reforma de 13 unidades escolares de Aracaju, que são fruto de um acordo entre o MPSE e o Município,…
Veja mais
O Dia Internacional da Mulher foi de celebrações e conquistas para as mulheres sergipanas. O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, acompanhou, nesta quarta-feira, 08, o lançamento oficial do Programa Cartão Mais Inclusão (CMais Mulher), pelo Governo de Sergipe, e a inauguração do Centro de Referência…
Veja mais
Ampliar conhecimentos em defesa própria e fortalecer atitudes para a identificação de ameaças e a tomada de decisão foram alguns dos objetivos do Minicurso de Defesa Pessoal para Mulheres “Previna-se!”, promovido pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do CAOp dos Direitos da…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a arena esportiva Gol de Placa Futebol Clube (Camisa 10), no bairro Treze de Julho, para pôr fim a atividade de beach tennis sem a devida licença ambiental, disciplinar horário…
Veja mais
Entre as atividades da Semana da Mulher, o Ministério Público de Sergipe, que integra a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), esteve em Brasília, na terça-feira, 07, para entregar uma Carta…
Veja mais
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma reunião virtual com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS Aju) e da Coordenação Médica do Hospital…
Veja mais
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) deram um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização para mulheres em situação de prisão em Sergipe. Nesta terça-feira, 7,…
Veja mais