O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, para alinhar medidas e assegurar o transporte escolar para alunos com deficiência, respeitando as…
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Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10 ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize a reforma do Instituto Parreiras Horta. O prédio onde funciona a entidade é tombado pelo…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, ofereceu denúncia em desfavor de 10 pessoas no inquérito policial da Operação Apólice da Polícia Civil, que investiga fraudes no Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A denúncia, fundamentada em 176 laudas, foi ofertada pelos…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), destaca, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta terça-feira, 21, a visita do Consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, o Advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Criado há 20 anos, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Premiação reconhece as…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos e da Escola Superior (ESMP), realizou nesta segunda-feira, 20, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21, a palestra “Aspectos da Tomada de Decisão Apoiada”. Ministrada pelo Doutor em Direito, Professor de Direito Civil e…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa dos Direitos Humanos, é um dos apoiadores da exposição fotográfica, promovida pelo Instituto Iluminar e pela Galera do Click, em alusão ao 168º Aniversário de Aracaju, comemorado dia 17, e ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21…
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Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, na quinta-feira, 16, a posse do novo Procurador-Geral do Estado (PGE), Carlos Pinna de Assis Júnior. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra, e o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior, também esteve na solenidade, que ocorreu no Palácio…
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O dia 19 de março ficará para sempre na memória do Ministério Público de Sergipe. Em 1998, enquanto fazia sua corrida matinal, o Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas foi assassinado covardemente na rodovia de acesso ao município de Cedro de São João. Ele foi surpreendido por homens armados que o executaram sem qualquer…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), deu início a mais um “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. A capacitação é uma iniciativa da Coapaz e da 8ª Promotoria…
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