A Procuradoria-Geral de Justiça homenageou nesta quinta-feira, 13, no Colégio de Procuradores de Justiça, 14 Promotores de Justiça que completam, neste mês de abril, 20 anos de serviços prestados ao Ministério Público de Sergipe. Para marcar a celebração, os membros receberam placas comemorativas. Os Promotores de Justiça Anderson Viana Souza, Augusto César Leite de Resende,…
Veja mais
Com o início do ano letivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, e o Conselho Tutelar realizaram, no dia 04 de abril, inspeções em diversas unidades escolares da zona urbana e rural do Município de Gararu. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo a partir de reclamações de…
Veja mais
Após ajuizamento de três Ações Civis Públicas do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) regularize o fornecimento de água para toda população de Canindé do São Francisco e povoados circunvizinhos, e suspenda a cobrança da taxa de esgoto, até que se comprove a total implementação…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe realizou mais uma doação de computadores para municípios do interior sergipano, reforçando o seu compromisso constitucional de defender os interesses da sociedade com ações que destacam, também, a sua responsabilidade social enquanto instituição pública. Desta vez foram cinco computadores completos destinados para a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 924/2023, criou o Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas (GT Segurança nas Escolas). O objetivo é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança nas escolas, além de monitorar as ameaças de ataques à instituições de ensino…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta com o Município de Neópolis, com o objetivo de adequar as estruturas físicas de unidades escolares que se encontram em situação de precariedade, nas zonas urbana e rural da cidade. Os TACs foram formalizados por meio da 2º Promotoria de Justiça de Neópolis,…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem dado sequência ao calendário de visitas as unidades escolares que estão inseridas no Acordo Judicial com o Município de Aracaju, para expansão de vagas no âmbito da…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça e do CAOp da Infância e Adolescência, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoveram uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED), da Secretaria de Estado da Assistência…
Veja mais
No mês de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o intuito de disseminar informações e combater preconceitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para fomentar o debate e ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Sergipe,…
Veja mais
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) Carlos Pinna de Assis, Decano da Corte, ocorrido nesta quarta-feira, 05, em Aracaju. “O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe perdeu hoje um Conselheiro que sempre destacou aquela Corte na busca do…
Veja mais