MPSE instaura inquérito civil para apurar conduta de Deputado Estadual que jogou dinheiro para o público, em evento no Município de Ilha das Flores

Inquérito Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba/Distrito de Ilha das Flores, instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta do Deputado Estadual Cristiano Cavalcante, durante evento no Município de Ilha das Flores. A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por intermédio de veículos jornalísticos locais, de que, no dia 06 de…

Veja mais

MPSE recebe Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e alinha parcerias

Parceria, PGJ

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT), o Desembargador José Augusto do Nascimento, e do Assessor da Presidência, Euler Prado Rocha. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo…

Veja mais

“Doe livros, transforme vidas” – MPSE retoma campanha de doação de livros e revistas para destinar a bibliotecas de unidades socioeducativas

Campanhas

Com o intuito de contribuir com as bibliotecas das unidades de medidas socioeducativas, o Ministério Público de Sergipe, através do Projeto Fênix e do Projeto Florescer, retomará a campanha de doações de livros e revistas. O Ministério Público tem como uma das suas mais importantes atribuições a defesa e a proteção das crianças e adolescentes,…

Veja mais

CNPG – PGJ do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr., é empossado como Presidente do Conselho

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 11 de maio, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Teresina, no Piauí. Na reunião, o novo Presidente do Colegiado, o PGJ do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr., foi empossado…

Veja mais

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 01/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025). Há uma vaga e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 12 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros…

Veja mais

Subprocurador-Geral de Justiça Ernesto Melo substitui PGJ Machado Neto e preside atividades da Procuradoria-Geral de Justiça

Subprocuradoria-Geral de Justiça

Nos dias 10, 11 e 12 de maio, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho. Ernesto Anízio participou da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe na quarta-feira e na quinta presidiu o Conselho Superior do MPSE…

Veja mais

Semana Nacional do Registro Civil – MPSE participa de evento promovido pelo Tribunal de Justiça

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na segunda-feira, 08, no evento de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou da abertura das atividades, que seguem até a sexta-feira, 12.…

Veja mais

Gaeco – MPSE participa de Operação Nacional para combater organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

GAECO

O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quarta-feira, 10, da operação coordenada por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) para combater facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos. A operação, que ocorreu de forma simultânea…

Veja mais

MPSE realizará Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa do Mastro em Capela

Audiência, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…

Veja mais

Em ACP, MPSE requer que Prefeitura de Aracaju, SMTT e Emsurb coíbam poluição sonora em todos os bairros da Capital

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…

Veja mais