MPSE e Fundat firmam parceria para garantir vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe renovou a parceria com a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat). Foi assinado o Termo de Cooperação que visa disponibilizar vagas gratuitas na programação bimestral de cursos da Fundação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, vítimas de violência doméstica e familiar. A cooperação visa dar…

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Promotor de Justiça do MPSE ministra curso sobre crimes militares ambientais na ESMPU

Curso

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski foi um dos capacitores do curso “Crimes Militares Ambientais Extravagantes”, ministrado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O Ministério Público Militar (MPM) realizou, de 15 a 17 de maio, curso sobre Crimes Militares Ambientais para membros e servidores do Ministério…

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Após audiência pública, MPSE recomenda que Prefeitura de Capela edite decreto para coibir poluição sonora durante a Festa do Mastro/São Pedro

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação à Prefeitura do Município para que seja editado um decreto determinando aos moradores e visitantes da cidade que se abstenham de utilizar qualquer espécie de sonorização em níveis de intensidade capazes de causar poluição sonora, transtornos e perturbação ao sossego…

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É problema nosso sim! – MPSE apoia campanha nacional de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Campanhas

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), está apoiando a Campanha Nacional “É problema nosso sim!”, em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças. A iniciativa é fruto de mobilização da Comissão Permanente da Infância e Juventude…

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MPSE expede Recomendação para Município de Indiaroba suspender doação de imóvel até apresentar Laudo de Avaliação Prévia

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, expediu Recomendação para que o Município em questão suspenda o processo de doação de um imóvel do patrimônio municipal, até que seja apresentado o laudo de Avaliação Prévia, conforme prevê a Lei Federal nº 8.666/93. A doação do imóvel é objeto da…

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MPSE identifica irregularidades em Casa-Lar de Santa Luzia do Itanhy e firma TAC para construção de unidade

TAC

O Ministério Público de Sergipe assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Santa Luzia do Itanhy, para construção de uma unidade Casa-Lar para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, assegurando projeto político-pedagógico e cumprindo as orientações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em visita…

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MPSE promoverá campanha de vacinação contra a gripe para membros, servidores, estagiários e terceirizados

Campanhas

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizará, na próxima sexta-feira, 19, das 8h às 13h, Campanha de Vacinação contra o vírus da Influenza (gripe). Poderão ser vacinados membros e servidores, ativos e aposentados, estagiários e terceirizados, bem como os cônjuges…

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MPSE instaura inquérito civil para apurar conduta de Deputado Estadual que jogou dinheiro para o público, em evento no Município de Ilha das Flores

Inquérito Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba/Distrito de Ilha das Flores, instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta do Deputado Estadual Cristiano Cavalcante, durante evento no Município de Ilha das Flores. A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por intermédio de veículos jornalísticos locais, de que, no dia 06 de…

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MPSE recebe Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e alinha parcerias

Parceria, PGJ

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT), o Desembargador José Augusto do Nascimento, e do Assessor da Presidência, Euler Prado Rocha. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo…

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“Doe livros, transforme vidas” – MPSE retoma campanha de doação de livros e revistas para destinar a bibliotecas de unidades socioeducativas

Campanhas

Com o intuito de contribuir com as bibliotecas das unidades de medidas socioeducativas, o Ministério Público de Sergipe, através do Projeto Fênix e do Projeto Florescer, retomará a campanha de doações de livros e revistas. O Ministério Público tem como uma das suas mais importantes atribuições a defesa e a proteção das crianças e adolescentes,…

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