O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, com atribuições também para o município de Feira Nova, ajuizou a Ação Civil Pública (nº 202577100774) com o objetivo de compelir o Estado de Sergipe a regularizar e estruturar o serviço de segurança pública no Município de Feira…
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Em uma solenidade prestigiada e marcada por reconhecimento, o Ministério Público de Sergipe homenageou, nesta quinta-feira, 07, a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TRE/SE), Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, com a Outorga do Colar do Mérito Tobias Barreto,…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá no dia 22 de maio, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o curso “Media Training”, voltado exclusivamente para membros do Ministério Público de Sergipe. Os procuradores e promotores de Justiça interessados já podem se inscrever por meio do Sistema de…
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O Projeto “Saúde em Cores”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, chama a atenção da população nesta edição, para a importância da prevenção de acidentes de trânsito, temática trazida pela campanha Maio Amarelo. O alerta se justifica diante do elevado número de pacientes…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realizará no dia 11 de maio, das 9h às 13h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o Curso “Fiscalização das Emendas Parlamentares”. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários e…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, protocolou uma série de Ações Civis Públicas (ACPs) em face da concessionária Iguá Sergipe. As medidas judiciais foram motivadas por constantes reclamações de moradores de diversos bairros da capital sobre a interrupção no fornecimento de água e…
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A parceria estratégica entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) alcançou uma nova etapa nesta segunda-feira, 4, com a apresentação dos avanços no desenvolvimento do “Sistema POA” – uma plataforma web projetada para otimizar a gestão do Programa Oportunidade Aprendiz. A solução tecnológica é fruto de uma atuação…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) integra, ao longo deste mês de maio (03 a 18 de maio), a mobilização nacional do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é articulada no âmbito do MPSE pelo Centro de Apoio…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) vão realizar no dia 18 de maio, das 8h às 13h, no auditório do MPSE, em Aracaju, o seminário “Vigiar para Proteger: A Responsabilidade Digital com Crianças e Adolescentes”. O evento é aberto à toda…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem estreitado os canais de diálogo com os cidadãos através da Ouvidoria Itinerante, iniciativa que busca descentralizar o atendimento institucional. Desde o lançamento em dezembro de 2025, o projeto percorreu espaços de grande circulação e municípios do interior, promovendo a escuta ativa e orientando o cidadão sobre seus direitos…
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