A campanha do “Julho Amarelo” volta a atenção às hepatites virais, sendo instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019. A hepatite é uma inflamação do fígado, no caso específico das hepatites virais são causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D e E. O impacto dessas infecções mata 1,4 milhões…
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Com um olhar voltado para a sustentabilidade das futuras gerações, o Ministério Público de Sergipe tem intensificado sua atuação extrajudicial com o objetivo de encerrar o funcionamento de lixões ainda em funcionamento no Estado de Sergipe. As ações vêm sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria-Geral de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), obteve sentença contra o Município de Aracaju para reparação de dano moral coletivo, em decorrência de violência ao direito constitucional de liberdade religiosa contra um terreiro de…
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Durante reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Sergipe, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, sensibilizada com a situação de risco vivenciada por crianças e adolescentes acolhidos, apresentou o panorama atual de diversas unidades de acolhimento do município de Aracaju. A apresentação foi realizada a partir de levantamento efetuado pela…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Indiaroba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Indiaroba, para regulamentar e padronizar o uso dos veículos oficiais no âmbito das duas estruturas administrativas. Conforme apuração da Promotoria de Justiça, parte dos veículos…
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O mês de junho marcou a implantação do novo sistema virtual para acompanhamento de procedimentos extrajudiciais do Ministério Público de Sergipe. O MPExtra entrou em funcionamento no último dia 13, inicialmente na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, que fica localizada no Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto, no bairro Parque dos…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas atualizadas dos Procuradores de Justiça para as Sessões Virtuais, por Videoconferência e Híbridas das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do mês de julho/2023. Clique abaixo e confira a escala Escala dos Procuradores – Mês de Julho _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Neópolis, com abrangência do Município de Japoatã, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento de dois parentes do Prefeito de Japoatã, nomeados como Secretários Municipais. O pedido ao Poder Judiciário também inclui que os cargos sejam ocupados por…
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A Corregedoria-Geral publicou Ato (nº 01/2023) que regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Sergipe. O documento atende à Recomendação da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP-CN nº 01, de 15 de março de 2018), que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro e estabelece outras diretrizes, visando…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião, no dia 21, com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, que é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e da…
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