O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (Promotora de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral), realizou uma reunião…
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O Ministério Público de Sergipe conseguiu assegurar a mais uma idosa a reativação do plano de saúde junto ao Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. O Poder Judiciário julgou procedentes os pedidos do MPSE em Ação Civil Pública (nº 202240902235) ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311200242) para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda, imediatamente, a cobrança da tarifa de esgoto de todos os moradores do Conjunto Padre Pedro, localizado no Bairro Santa Maria, até que sejam…
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Alinhar parcerias em prol dos direitos das mulheres. Esse foi um dos objetivos da visita da Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Pinheiro, e da Secretária Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Danielle Garcia, ao Ministério Público de Sergipe. Elas foram recepcionadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…
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O Ministério Público de Sergipe acompanhou a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Sergipe. Ao lado do Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e de diversas autoridades, o Presidente esteve na quarta-feira, 15, no canteiro de obras da duplicação da BR-101, no trecho entre o município de Maruim e o Povoado…
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Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia oficial de posse da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; o Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de…
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O Ministério Público de Sergipe esteve presente na Jornada Pedagógica 2023 promovida pela Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME). O evento foi promovido no início do mês de fevereiro na Universidade Tiradentes e teve como tema “Responsabilidade Educacional e Políticas Estruturantes: Os Desafios para uma Educação Humanizada e Significativa”. A…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na quarta-feira, 15, da primeira reunião ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A reunião foi conduzida pela Presidente do Colegiado, a Procuradora-Geral de Justiça do MPBA,…
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Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju não autorize, dentro do Conjunto Inácio Barbosa, a realização de blocos e festas de…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita, nesta semana, do novo Diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Luciano Goes. Além de estreitar os laços institucionais, o encontro serviu para que o MPSE e a Deso discutissem ações em conjunto para combater o furto de água. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…
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