Você sabia que nesta quinta-feira, dia 23, é o Dia Nacional e Estadual de Combate ao Câncer Infantil? A Lei nº 11.650, de 04 de abril de 2018, instituiu a data nacionalmente e, logo após, foi criada a Lei Estadual nº 8.401, de 12 de abril de 2018. O objetivo das Leis é estimular ações…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a ocupação irregular na Área de Proteção Ambiental do Morro do Urubu. Conforme relatórios anexados no procedimento, além da…
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Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da solenidade de nomeação do Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta segunda-feira, 20, no Palácio-Museu Olímpio Campos. O decreto de nomeação foi assinado pelo Governador Fábio Mitidieri, assegurando o preenchimento de vaga…
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Entre as inúmeras atividades desenvolvidas no âmbito do Ministério Público de Sergipe, cotidianamente, a proteção às vítimas surge como uma das prioridades, através do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), atendendo a Resolução nº 243/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de…
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O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado Junior, foi escolhido, nesta sexta-feira, 17, pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, para o preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vaga na Corte, destinada desta vez ao Ministério Público, é assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Especializada na Saúde, assegurou o tratamento para 18 pacientes em reabilitação fonatória e pulmonar, após uma série de audiências e requisição de informações junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O procedimento também garantiu a criação de um fluxo…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), reuniu representantes de diversos órgãos que têm atuação concernente aos recursos hídricos de Sergipe no Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela. O objetivo foi realizar uma expedição em diferentes pontos…
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O Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes do Ministério Público de Sergipe foi homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) pela contribuição para o engrandecimento do Ministério Público Brasileiro. Eduardo d’Avila exerceu as funções de Corregedor-Geral do MPSE no biênio 2020/2022. O membro do MP de…
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O Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana participou, no dia 08 de novembro, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de Salvador/BA. O membro representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, nas discussões do Colegiado. Entre os…
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Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença durante as atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, realizadas entre 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador/BA. O evento contou com a participação de aproximadamente 3 mil integrantes do MP Brasileiro e teve como tema “MP e resolutividade na…
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