MPSE discute problemas no sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo de Aracaju, após decisão do TJSE suspender taxa de conveniência

Audiência, Audiência Pública

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para resolver problemas referentes ao sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Grande Aracaju. A principal pauta foi a cobrança de taxa de conveniência, pela empresa Aracajucard, que administra o serviço, nos pontos de autoatendimento…

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MPSE alinha medidas com Secretarias de Educação para assegurar transporte escolar de alunos com deficiência

Audiência, CAOp Educação, Educação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, para alinhar medidas e assegurar o transporte escolar para alunos com deficiência, respeitando as…

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Ação Civil Pública – Após pedido do MPSE, Poder Judiciário determina que Estado de Sergipe reforme prédio do Instituto Parreiras Horta

Decisão, Liminar, Meio Ambiente

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 10 ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize a reforma do Instituto Parreiras Horta. O prédio onde funciona a entidade é tombado pelo…

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Operação Apólice – Ministério Público de Sergipe denuncia 10 pessoas no inquérito policial que investiga fraudes no Seguro DPVAT

MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, ofereceu denúncia em desfavor de 10 pessoas no inquérito policial da Operação Apólice da Polícia Civil, que investiga fraudes no Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A denúncia, fundamentada em 176 laudas, foi ofertada pelos…

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“Realize Sonhos, Transforme Vidas” – MPSE sensibiliza sociedade a doar parte do Imposto de Renda para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Campanhas

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), destaca, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…

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PGJ recebe Consultor do Prêmio Innovare e incentiva inscrições de boas práticas entre membros do MPSE

PGJ, Publicações

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta terça-feira, 21, a visita do Consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, o Advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Criado há 20 anos, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Premiação reconhece as…

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Dia Internacional da Síndrome de Down – Palestra no MPSE aborda aspectos da ‘Tomada de Decisão Apoiada’

Palestra

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos e da Escola Superior (ESMP), realizou nesta segunda-feira, 20, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21, a palestra “Aspectos da Tomada de Decisão Apoiada”. Ministrada pelo Doutor em Direito, Professor de Direito Civil e…

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Exposição fotográfica no Shopping Riomar homenageia Aniversário da Capital e Dia Internacional da Síndrome de Down

CAOp Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa dos Direitos Humanos, é um dos apoiadores da exposição fotográfica, promovida pelo Instituto Iluminar e pela Galera do Click, em alusão ao 168º Aniversário de Aracaju, comemorado dia 17, e ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21…

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Membros do MPSE acompanham solenidade de posse do novo Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior

Posse

Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, na quinta-feira, 16, a posse do novo Procurador-Geral do Estado (PGE), Carlos Pinna de Assis Júnior. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra, e o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior, também esteve na solenidade, que ocorreu no Palácio…

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“A morte de um homem não representa o fim de um ideal” – 25 anos sem Valdir de Freitas Dantas

Homenagens

O dia 19 de março ficará para sempre na memória do Ministério Público de Sergipe. Em 1998, enquanto fazia sua corrida matinal, o Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas foi assassinado covardemente na rodovia de acesso ao município de Cedro de São João. Ele foi surpreendido por homens armados que o executaram sem qualquer…

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