Garantir suporte estrutural adequado às promotorias de justiça do interior e aperfeiçoar o acolhimento direto à sociedade são prioridades que conduzem as ações da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe. Alinhado a essa meta, o MPSE realizou a solenidade de inauguração das obras de reforma da Subsede do município de Itabaiana. O evento reuniu…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, expediu a Recomendação nº 02/2026, que orienta as escolas das redes pública e particular a notificarem compulsoriamente casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica e sexual. A medida visa…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), em correalização com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), promoverão no dia 20 de maio, das 9h às 12h e das 14 às 16h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o seminário “Integridade pública e privada como vetor…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), em correalização com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), promoverão no dia 20 de maio, das 9h às 12h e das 14 às 17h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o seminário “Integridade pública e privada como vetor…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, na manhã desta sexta-feira, 15, de um debate interinstitucional no Palácio da Justiça focado na viabilização de recursos para a proteção feminina. O evento “Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres” reuniu representantes do Judiciário, do Executivo Estadual e da Federação dos Municípios do…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, obteve decisão liminar favorável para a interdição imediata da área de banho conhecida como “Rio da Prata”. A medida judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo órgão, que apontou risco iminente de morte coletiva por eletrocussão devido à…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tornou público, nesta terça-feira, 12, o Edital nº 09/2026, que divulga o resultado final e a homologação do IV Concurso Público para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição. O documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, contempla a relação definitiva de candidatos aprovados…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para restabelecer as prisões preventivas de um advogado e Alan Klaiton Santos Andrade. Os réus respondem à…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará no dia 18 de maio, das 8h às 13h, no Auditório do MPSE, em Aracaju, o Seminário “Vigiar para Proteger: A Responsabilidade Digital com Crianças e Adolescentes”. O evento é aberto a toda…
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