O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, alerta para a importância da saúde da coluna vertebral, em alusão ao Dia Mundial da Coluna Vertebral, celebrado em 16 de outubro. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, formalizou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) para garantir medidas efetivas de fiscalização e apreensão de animais soltos na Rodovia…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Mulher (CAOP Mulher) e da Saúde (CAOP Saúde), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento da notificação compulsória de casos de suspeita de violência doméstica contra a mulher atendidos em unidades públicas de saúde. Durante…
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Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”. A instituição foi representada pelas Diretoras dos Centros de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Inovação, promoverá no próximo dia 20, das 8h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, o lançamento do Programa de Inovação Digital – Prodigi para membros e servidores. Por meio do Prodigi, o MPSE oferecerá aos integrantes ferramentas modernas, promovendo a…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) firmaram, nesta quarta-feira, 15, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto “Saúde em Cores” na TV Alese. A parceria amplia o alcance da iniciativa, que busca conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), deu início à arrecadação de doações de presentes para a campanha Natal Solidário 2025, que beneficiará aproximadamente 300 crianças e adolescentes acolhidos nas 39 Unidades de Acolhimento existentes em todo o Estado de Sergipe. Implementada pelo MPSE em…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou novas doações de equipamentos eletrônicos e mobiliário a órgãos públicos e instituições sociais que prestam relevantes serviços à população sergipana. As entregas ocorreram nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, dando continuidade ao compromisso do MPSE com a responsabilidade social e o apoio a iniciativas voltadas…
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O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do senhor Antônio Saul Benício de Morais, esposo da Promotora de Justiça aposentada Gláucia Queiroz de Morais. O velório acontece neste domingo, 12 de outubro, no Cemitério Colina da Saudade, a partir das 17h, e seguirá até as 13h desta segunda-feira. Após, o corpo será encaminhado para…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão em face do Município de Aracaju, determinando que seja disponibilizado transporte sanitário a uma paciente em tratamento de hemodiálise. A decisão, proferida pela 18ª Vara Cível de Aracaju, reconheceu a urgência…
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