O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) Carlos Pinna de Assis, Decano da Corte, ocorrido nesta quarta-feira, 05, em Aracaju. “O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe perdeu hoje um Conselheiro que sempre destacou aquela Corte na busca do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto (Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da empresa “AC Imóveis e Construções LTDA.” para que seja promovida a regularização do Loteamento “Nova Esperança”, situado na Rua Antônio Correia dos Santos, Bairro Alto da…
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Em um encontro recheado de emoção e diálogos construtivos, o Ministério Público de Sergipe, o Governo do Estado e o Município de Aracaju avançaram no projeto de reforma e expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado no Bairro Santa Maria, em Aracaju. A unidade escolar, que representa um marco no desenvolvimento da comunidade,…
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O Ministério Público de Sergipe e a Universidade Tiradentes assinaram Termo de Cooperação Técnica para estimular o ingresso de membros e servidores do órgão no programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ofertado pela instituição de ensino, nos cursos de Mestrado e Doutorado. A parceria garante desconto na mensalidade do curso em que o beneficiário estiver…
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O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) – em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), lançou a Campanha “Páscoa Solidária”. A iniciativa é parte do Projeto “Participação Solidária”, desenvolvido pelo CAOpIA com o apoio do Ministério Público do Trabalho…
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Membros do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 03, da solenidade de instalação das 1ª e 2ª Turmas Recursais e da Turma de Uniformização no Fórum Gumersindo Bessa, instituídas, respectivamente, pela Lei Complementar nº 362/2022 e pela Resolução nº 28/2022 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), deu início às deliberações acerca da realização da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe neste ano. Será a 7ª edição da operação, realizada na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Participaram…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe no mês de março o alerta para as mulheres sobre o câncer do colo do útero, é o “Março Lilás”. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência, no início da semana, para discutir demandas alusivas ao processo de matrícula escolar. O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhando o Deputado Estadual Paulo Júnior…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), esteve na solenidade de lançamento da Campanha “Destina Sergipe”. A Diretora do CAOpIA, a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, fez parte da mesa de honra do evento, que aconteceu, nesta quarta-feira, 29, na Biblioteca Pública Epiphanio…
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