O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá no dia 27 de setembro, a partir das 10h30, uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental. O evento vai ocorrer na sala de aula 1 da ESMP, sendo destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE. Com o mote “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”,…
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Com o objetivo de regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado e desafogar a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu audiência com a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria…
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Teve início nesta segunda-feira, 18 de setembro, mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 Estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, expediu Recomendação ao Município de Tobias Barreto para que a contratação de artistas para eventos festivos, na condição de inexigibilidade de licitação, cumpra os requisitos e parâmetros legais e constitucionais que justifiquem a dispensa do procedimento licitatório.…
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O Ministério Público de Sergipe participou, nesta semana, de audiência pública sobre poluição sonora no município de Aracaju, promovida pela Câmara Municipal de Aracaju. Os Promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente, Eduardo Matos e Ana Paula Machado, participaram do evento e reforçaram a necessidade de atualização das leis que regulamentam o…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, realizará no dia 18 de setembro, a partir das 9h, palestras sobre a “Política Antimanicomial: Da Custódia Psiquiátrica à Rede de Atenção Psicossocial”. O evento será destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além de…
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No mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde e da Infância e Adolescência, promoveu, nesta segunda-feira, 11, um debate esclarecedor sobre a saúde mental infantojuvenil e seus aspectos jurídicos. O seminário temático,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju, para efetivar o Programa Municipal de Controle de Animais, dentre outras medidas. O objetivo é implementar maior controle de zoonoses, criação,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Corregedoria-Geral, realizará no dia 15 de setembro, a partir das 9h, um curso sobre Procedimentos Extrajudiciais. A capacitação vai acontecer na sala de aula 01 da ESMP, destinada a todos os membros, servidores e estagiários do MPSE. O curso faz parte das atividades…
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Em continuidade às atividades do “Mês da Segurança Institucional”, membros, servidores e colaboradores participaram de capacitações sobre segurança da informação e uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). Os treinamentos e capacitações promovidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em parceria com a Escola Superior do MPSE, serão realizados até meados de setembro, envolvendo todos…
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