Com o intuito de contribuir com as bibliotecas das unidades de medidas socioeducativas, o Ministério Público de Sergipe, através do Projeto Fênix e do Projeto Florescer, retomará a campanha de doações de livros e revistas. O Ministério Público tem como uma das suas mais importantes atribuições a defesa e a proteção das crianças e adolescentes,…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 11 de maio, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Teresina, no Piauí. Na reunião, o novo Presidente do Colegiado, o PGJ do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr., foi empossado…
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O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 01/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025). Há uma vaga e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 12 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros…
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Nos dias 10, 11 e 12 de maio, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho. Ernesto Anízio participou da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe na quarta-feira e na quinta presidiu o Conselho Superior do MPSE…
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O Ministério Público de Sergipe esteve presente na segunda-feira, 08, no evento de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou da abertura das atividades, que seguem até a sexta-feira, 12.…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quarta-feira, 10, da operação coordenada por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) para combater facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos. A operação, que ocorreu de forma simultânea…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…
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Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), o Poder Judiciário determinou que o Estado de Sergipe terá o prazo de 120 dias para readequar a rede materna e acabar com superlotação e…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu, no dia 03 de maio, a visita do Governador em exercício, Jeferson Andrade. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelos Procuradores de…
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