Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior é escolhido pelo Governador e será o novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe

Informativos

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado Junior, foi escolhido, nesta sexta-feira, 17, pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, para o preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vaga na Corte, destinada desta vez ao Ministério Público, é assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto…

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Procedimento do MPSE assegura tratamento para pacientes e cria fluxo em reabilitação fonatória e pulmonar

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Especializada na Saúde, assegurou o tratamento para 18 pacientes em reabilitação fonatória e pulmonar, após uma série de audiências e requisição de informações junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O procedimento também garantiu a criação de um fluxo…

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MPSE conduz expedição para identificar e realizar diagnósticos de nascentes no município de Capela

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), reuniu representantes de diversos órgãos que têm atuação concernente aos recursos hídricos de Sergipe no Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela. O objetivo foi realizar uma expedição em diferentes pontos…

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Membro do MPSE é homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais por engrandecimento do MP Brasileiro

Homenagens

O Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes do Ministério Público de Sergipe foi homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) pela contribuição para o engrandecimento do Ministério Público Brasileiro. Eduardo d’Avila exerceu as funções de Corregedor-Geral do MPSE no biênio 2020/2022. O membro do MP de…

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Em reunião na Bahia, CNPG debate cooperação técnica para combater combustível irregular

CNPG

O Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana participou, no dia 08 de novembro, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de Salvador/BA. O membro representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, nas discussões do Colegiado. Entre os…

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MPSE – Após ACP com pedido de adequações no Ipesaúde de Estância, Estado inaugura nova unidade do instituto

Saúde

A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe para adequações no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) da cidade de Estância, foi atendido com a inauguração da nova unidade do Instituto. A entrega foi realizada na última sexta-feira, 10, com a presença de…

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MPSE prestigia solenidade de posse do novo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de ratificação da posse do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas Cabral de Andrade. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez da parte da mesa de honra da cerimônia, que ocorreu no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª…

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Em audiência com Secretarias de Saúde, MPSE busca retomada de serviços no Hospital São José

Audiência, Saúde

Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além…

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MP de Sergipe firma acordo com o Município de Tobias Barreto para nomeação de 41 aprovados em concurso público

Acordos

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tobias Barreto, firmou acordo judicial com o Município para, dentre outras medidas, fixar a nomeação de 41 aprovados no Concurso Público nº 01/2019, com o objetivo de preencher as vagas existentes nas áreas da saúde, educação, segurança, administrativa e serviços…

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