MPSE emite Recomendações para fiscalização de poluição sonora na Barra dos Coqueiros e orientação sobre restituição dos equipamentos apreendidos

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, expediu duas Recomendações a respeito da fiscalização de poluição sonora no município e com orientações sobre a restituição dos equipamentos de som apreendidos. A perturbação do sossego e poluição sonora são objetos de, pelo menos, 14 procedimentos extrajudiciais na…

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MPSE promoverá curso sobre sigilo telemático para membros e servidores

Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá, no próximo dia 10, na sala 01 da ESMP, um curso sobre “Afastamento de Sigilo Telemático: noções sobre o software de extração de dados Cellebrite”. A capacitação faz parte das atividades de vitaliciamento dos Promotores de Justiça recém-empossados, e será destinada, também, aos demais…

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MP de Sergipe expede Recomendação para que órgãos assegurem proteção da criança e do adolescente durante o Pré-Caju

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da Infância e Adolescência, expediu Recomendação para que os órgãos estaduais e municipais, envolvidos na realização do evento ‘Pré-Caju 2023, assegurem os direitos e a proteção da criança e do adolescente ao longo da festividade,…

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MPSE entrega à Alese lenços arrecadados durante o “Outubro Rosa” em apoio à Campanha “Doe Lenços”

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe fez a entrega dos lenços arrecadados em apoio à Campanha “Doe Lenços”, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, durante o Outubro Rosa. A iniciativa foi aderida pelo MPSE, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, da Ouvidoria das…

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CNPG discute parcerias e ações para o fortalecimento do MP Brasileiro

CNPG

O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou, no dia 25 de outubro, de forma virtual, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que estava cumprindo agenda de reuniões. Na…

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MPSE realiza audiência para efetivar comitês de bacias hidrográficas de Sergipe

CAOp São Francisco

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), promoveu reunião com o objetivo de discutir ações para iniciar a implantação do programa do CAOpSFN de Governança Ambiental dos Recursos Hídricos de Sergipe. Participaram do encontro os membros dos comitês de bacias hidrográficas de Sergipe,…

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MPSE ajuíza Ação de Execução de TAC após Município de Itabi descumprir acordo para regularização de matadouro

TAC

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, com abrangência ao Município de Itabi, ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após a Administração Municipal de Itabi descumprir as cláusulas do acordo para regularizar as atividades do matadouro da cidade. Na Ação, o MP de Sergipe…

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Natal Solidário – MPSE inicia arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos no Estado

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já começou a arrecadação das doações dos presentes para o Projeto “Natal Solidário”, que serão entregues a aproximadamente 300 crianças e adolescentes das 39 Unidades de Acolhimento no Estado. Implementado pelo MPSE em 2005, como “Árvore da Solidariedade”, o…

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MPSE, Prefeitura e organização do Pré-Caju alinham ações estratégicas para realização do evento

PGJ, Reuniões, Visita

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e do Vereador Fabiano Oliveira, para alinhar ações estratégicas no sentido de assegurar a tranquilidade na realização do Pré-Caju 2023. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e os Promotores de Justiça que atuam em áreas relacionadas ao evento, participaram…

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Em sessão do CPJ, representantes do Hospital de Cirurgia fazem prestação de contas sobre reestruturação da unidade hospitalar após intervenção judicial

Colégio de Procuradores

Prestes a completar cinco anos, a intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, deferida pelo Poder Judiciário a pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), tem refletido em uma completa reestruturação da unidade hospitalar, assegurando a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria dos serviços e instalações do edifício onde funciona…

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