O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/Macambira, expediu Recomendação ao Prefeito de Macambira para que exonere, imediatamente, o Secretário de Planejamento, Administração e da Fazenda. O referido Secretário é filho do atual Gestor e a nomeação ofende os ditames da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio à Vítima (Coavit) e a Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe para discutir mudanças nas rotinas operacionais, com o objetivo de assegurar medidas de proteção às vítimas atendidas em ocorrências…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) participaram da inauguração de dois galpões que integram a Central de Triagem de Materiais Recicláveis de Neópolis, na região do Baixo São Francisco. Os espaços foram reformados com recursos obtidos pela Justiça do Trabalho. Foram destinados mais de R$ 220 mil. Nos…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para que façam o recolhimento e tratamento de animais acumulados em imóvel inadequado, no Bairro…
Veja mais
Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença na solenidade de posse de Etélio de Carvalho Prado Junior como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio da Justiça, ocasião em que o magistrado prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu o…
Veja mais
Divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Esses foram os objetivos da realização da Semana Restaurativa em Sergipe, que aconteceu nos dias 20 a 24 de novembro e acompanhou as comemorações em todo o país. Com o tema “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, o evento em Sergipe é fruto da parceria do…
Veja mais
O membro do Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do MPSE), participou do III Congresso de Direito e Fraternidade, promovido pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Com o tema “Educação Inclusiva…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, participou, no dia 23, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município, um marco significativo na promoção e proteção dos direitos das mulheres. A Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo esteve presente no evento, que reuniu autoridades…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município em questão, para assegurar a implementação de iluminação pública em trechos da BRs 235 e 101, que estão no perímetro de Nossa…
Veja mais
A campanha “Novembro Azul” busca conscientizar sobre a importância dos cuidados com a saúde do homem. Inicialmente, a campanha foi idealizada com o objetivo de alertar sobre o diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a…
Veja mais