A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião com o facilitador de diálogos e mediador de conflitos, Vladimir da Matta Gonçalves Borges. Ele é integrante da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O intuito é viabilizar a realização de…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior. Durante o encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foram discutidos assuntos pertinentes ao sistema jurídico, bem como as demandas e desafios nas respectivas áreas de atuações das instituições. Também participaram do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), obteve decisão liminar no Poder Judiciário para determinar que o Condomínio Alamedas da Jabotiana, em prazo de 30 dias, regularize e cumpra, na integralidade, os itens da Licença Ambiental de Operação, que conforme relatório apresentado pela Secretaria…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas atualizadas dos Procuradores de Justiça para as Sessões Virtuais, por Videoconferência e Híbridas das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do mês de junho/2023. Clique abaixo e confira a escala Escala dos Procuradores – Mês de Junho _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…
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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Região Nordeste. A posse foi durante a reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Também foram empossados os demais Vice-Presidentes…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu o convite para o 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre 26 e 28 de setembro, em Maceió-AL. A entrega foi feita pela Professora e Jurista Patrícia Verônica Sobral de Souza, indicada pela Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) para intermediar a entrega dos…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu nesta terça-feira, 30, a visita institucional do Deputado Estadual Kaká Santos. O parlamentar foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos Promotores de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete da PGJ) e José Elias Pinho (Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça). O Parlamentar está…
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Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, na segunda-feira, 29, a posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Juiz de Direito Edivaldo dos Santos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da solenidade e Procuradores e Promotores de Justiça também assistiram à sessão…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem avançado significativamente no aprimoramento da Transparência Ativa, graças aos esforços conjuntos do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência (CGPPT), da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e da Divisão de Auditoria Interna (DAI). Os resultados alcançados no primeiro quadrimestre de 2023 demonstram um compromisso constante…
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Você sabia que o mês de maio é voltado para discutir sobre fibromialgia? No dia 12, foi celebrado o Dia Mundial da Fibromialgia, uma síndrome que se manifesta através de dores generalizadas e crônicas nos músculos e articulações. Neste mês, o Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…
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