MPSE recomenda que Municípios de Campo do Brito e São Domingos fiscalizem comercialização e transporte de carnes nos respectivos mercados

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/São Domingos, expediu Recomendações aos respectivos Municípios para que fiscalizem a comercialização e o transporte de carnes nos mercados municipais e não permitam que os produtos sejam vendidos sem a adequada refrigeração. O MPSE também orientou que tais Municípios adotem as…

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MP de Sergipe realiza ciclo de visitas em 33 unidades da Segurança Pública do Estado para verificar estruturas e condições de funcionamento

Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, concluiu um ciclo de visitas em 33 unidades integrantes da Segurança Pública do Estado de Sergipe, no âmbito Civil, Militar e Pericial. Durante as visitas, as equipes do MP de Sergipe…

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Em ACP, MPSE requer que Município de N. Sra. de Lourdes adeque mercado de carne às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva

Ação Civil, FPI, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu/Nossa Senhora de Lourdes, ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de N. Sra. de Lourdes e o Prefeito sejam obrigados a adequarem o Mercado Municipal de Carnes às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva, apontadas pelos órgãos responsáveis, durante a…

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Selo de Resolutividade – Quatro iniciativas do MP de Sergipe recebem Certificado de Boas Práticas da Corregedoria Nacional do CNMP

CNMP, Corregedoria-Geral

“Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria”, “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – Vipe”, “Fiscalização Preventiva Integrada” e “Proteger é Dever de Todos” foram as iniciativas do Ministério Público de Sergipe que receberam o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de entrega do Selo foi…

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“Amigo do Autista” – PGJ recebe visita e homenagem dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas

PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas, José Andrade Júnior e Gilvan Fiel, e do criador de conteúdo digital e autista Emmanuel Moraes. O PGJ recebeu uma camisa e foi homenageado como “Amigo do Autista”. “Graças ao apoio do MP…

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Saúde em Cores – MPSE conscientiza sobre o HIV no ‘Dezembro Vermelho’

CAOp Saúde

A campanha “Dezembro Vermelho” busca conscientizar sobre a importância do diagnóstico do vírus HIV e da prevenção da Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis). Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% na mortalidade por Aids, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram…

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MPSE e Secretaria de Políticas para Mulheres de Sergipe alinham compartilhamento de dados para fortalecer enfrentamento à violência contra a mulher

CAOp Mulher, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da Ouvidoria da instituição, alinhou com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres de Sergipe o compartilhamento de dados oriundos do Observatório Maria Beatriz Nascimento e da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), com o objetivo de…

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Membro do MP de Sergipe tem artigo publicado em Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Artigos, CNMP

O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado na edição anual da Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A obra foi lançada no final de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. O artigo…

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MPSE, Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju e Hospital Universitário discutem sobre cirurgias de pacientes com endometriose profunda

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e do Hospital Universitário (HU) para discutir sobre a situação de pacientes com endometriose profunda e perfil cirúrgico que não estão…

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N. Sra. do Socorro – MPSE expede Recomendação para que Adema assegure normas ambientais em licenciamento de crematório e afaste servidores que fizeram ‘processo simplório’

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, expediu uma Recomendação para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas técnicas e ambientais no licenciamento de um crematório no município – com potencial para ser o…

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