O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve três vitórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que discutiam a correta aplicação do crime de estupro de vulnerável. Este crime é definido como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. As decisões do STJ reformaram acórdãos do Tribunal…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a 15ª edição do Café com a Coapaz, encontro voltado ao diálogo e à integração entre instituições parceiras na promoção da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa em Sergipe. A reunião contou com a participação da Procuradora…
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O Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizou nesta quinta-feira, 6, a sua III Reunião Ordinária, sediada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju/SE. O encontro concentrou os esforços na construção de modelos uniformes de atuação e na discussão dos grandes desafios do…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria-Geral, em co-realização com a Universidade Tiradentes (Unit), promoverá no dia 10 de novembro, das 9h às 11h30, a Conferência “Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro”, side event da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento contará…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou mais uma audiência extrajudicial com o objetivo de acompanhar a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU). A iniciativa visa garantir a transparência…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) durante a Operação Nuremberg, deflagrada às 6h desta sexta-feira, 31, em Aracaju. A operação nacional teve o objetivo de cumprir 21 mandados judiciais em quatro…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará um curso sobre “LGPD e balizas na atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 7 de novembro, das 9 às 11h, na sala de aula 1 da ESMP. O evento será destinado aos membros, servidores, estagiários e residentes da instituição, que podem se…
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O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi palco, nesta quinta-feira, 23, de uma Sessão Extraordinária Solene repleta de emoção e reconhecimento à Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi, que encerra sua trajetória institucional após 43 anos de dedicação ao MP sergipano. Com a presença do Procurador-Geral de…
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A atuação resolutiva do Ministério Público de Sergipe (MPSE) junto à gestão municipal de Carmópolis resultou na inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), equipamento essencial para o fortalecimento da rede de proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O novo espaço foi implementado após tratativas conduzidas pela Promotoria…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá o VI Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento será realizado no dia 3 de novembro, das 9 às 12h, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do…
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