O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma reunião de formação e capacitação voltada aos agentes socioeducativos da Fundação Renascer lotados na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem). A iniciativa teve caráter interinstitucional e visou o fortalecimento da política de atendimento socioeducativo, o aperfeiçoamento das atividades profissionais e a garantia dos direitos dos adolescentes em…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas de resíduos sólidos e coleta seletiva na capital. Conduzida pela Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, a reunião abordou a destinação ambientalmente…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará, no dia 19 de outubro, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, a terceira edição do “Projeto Na Prática”, que terá como tema “Processo Estrutural”. A capacitação é voltada aos membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE e as inscrições já…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou reunião institucional com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), com a finalidade de alinhar ações conjuntas voltadas à garantia e à proteção do direito humano à saúde no estado. Durante a deliberação, ficou estabelecido que o Coren/SE provocará oficialmente o MPSE para a realização de…
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O projeto Saúde em Cores, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, destaca, na edição de outubro, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A iniciativa busca conscientizar a população sergipana focado…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, em Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a concretização da permuta interinstitucional do Promotor de Justiça Wesley Odeon Teles dos Santos, vindo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A solenidade oficializa a troca com o Promotor de Justiça Lucas Ramos Carvalho, que passa a integrar…
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A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em articulação com a Comissão de Saúde, realizou, nesta segunda-feira, 5, mais uma reunião para avançar na construção de um protocolo institucional destinado ao acolhimento e encaminhamento de pessoas que apresentem indícios de sofrimento psíquico ou situações de crise durante o atendimento nas dependências do Ministério Público.…
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Durante o final de semana de eleições, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) atuou de forma intensa na fiscalização do pleito em todo o Estado. No sábado, 3, representantes da instituição participaram, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da cerimônia de escolha e sorteio das seções eleitorais submetidas às auditorias da votação eletrônica. Já no domingo,…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediu o Ofício-Circular nº 446/2026 com diretrizes direcionadas aos Promotores de Justiça para a organização do Mês Nacional do Júri 2026. O esforço concentrado ocorre anualmente durante o mês de novembro e busca conferir agilidade e prioridade ao julgamento de ações penais que tratam de crimes dolosos…
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O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, empossou, na manhã desta quinta-feira, 1º, mais dois servidores aprovados no IV Concurso Público do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Os novos integrantes passam a compor o quadro de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares da instituição. Durante a assinatura dos termos, assumiram os cargos Renata Siebra de…
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