Comissão de Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe
A Comissão é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto
Secretariada pela Promotora de Justiça Maura Silva de Aquino
Nos impedimentos eventuais do Procurador-Geral de Justiça, exercerá, pela ordem, a presidência da Comissão:
I – o Subprocurador-Geral do Ministério Público;
II– o Corregedor-Geral do Ministério Público;
III – o Procurador de Justiça mais antigo que a integre;
IV – o Promotor de Justiça mais antigo que a integre.
Ficam designados como suplentes da Comissão os seguintes integrantes: I – Suplentes dos Membros do Ministério Públicos: Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Félix Carballal Silva, Márcia Jaqueline Oliveira Santana e Sílvio Roberto Matos Euzébio; II – Suplentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe: Clara Cardoso Machado Jaborandy (1º Suplente) e Acácia Gardênia Santos Lelis (2º Suplente); III – Suplentes da Magistratura do Poder Judiciário do Estado de Sergipe: Fernando Clemente da Rocha (1º Suplente) e Sidney Silva de Almeida (2º Suplente); IV – Suplentes da Academia Sergipana de Letras Jurídicas: José Eduardo de Santana Macêdo (1º Suplente) e José Lima de Santana (2º Suplente).
Manoel Cabral Machado Neto
Procurador-Geral de Justiça
Compete ao Procurador-Geral de Justiça:
Integrar e presidir o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público;
Submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e do orçamento anual;
Encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do Ministério Público;
Praticar atos e decidir questões relativas a administração geral e execução orçamentária do Ministério Público;
Prover os cargos iniciais da carreira e dos serviços auxiliares, bem como nos casos de remoção, promoção, convocação e demais formas de provimento derivado;
Editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem na vacância de cargos da carreira ou dos serviços auxiliares e atos de disponibilidade de membros do Ministério Público e de seus servidores, etc.
Adélia Moreira Pessoa
Promotora de Justiça (aposentada)
Professora universitária, presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e Seus Reflexos nas Relações Sociais e Diretora Cultural da Academia Sergipana de Letras Jurídicas – ASLJ, e está Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e Conselheira do Conselho Nacional dos direitos da Mulher.