O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 06 de agosto, a partir das 9h, Webinário com o tema “Os Desafios da Lei Maria da Penha: Avanço? Ou Retrocesso?”. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 02 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público – Processos Internos”. O evento é destinado somente aos membros e servidores do MPSE.…
O Ministério Público de Sergipe participará nesta terça-feira, 15, a partir das 15h, do Webinar “Aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil – relato de aprendizes, instituições concedentes e formadoras”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), por meio dos Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a Juíza Luciana Dória de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”. O evento discutiu o trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, com enfoque nas principais repercussões da atuação do Ministério Público na pandemia da Covid-19. “A pandemia tem nos desafiado em diversos setores que…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público”. O evento virtual teve como intuito debater os impactos da Lei Nº 13.709/2018, na atuação do Ministério Público, bem como os dilemas e questões enfrentados pelos gestores públicos no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos, promoveu o Webinário “Inclusão das pessoas com Síndrome de Down”, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado 21 de março. A data, que está no calendário oficial da Organização das Nações…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir juridicamente aspectos críticos da judicialização da saúde, avaliar como estão as demandas na área atualmente e as perspectivas em razão da pandemia. A abertura do evento virtual foi feita pelo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Mulher (CAOp), promoveu, no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o Webinário “Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir sobre todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo as limitações…
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOp), promoveu, nesta sexta-feira, 05, o Webinário “O Ministério Público no enfrentamento da pandemia da Covid-19”. O evento teve como objetivo discutir a atuação do Ministério Público e apresentar o processo de imunização no Estado…