Tribunal do Júri: MPSE obtém condenação de integrantes de associação criminosa voltada à prática de pistolagem na região de Simão Dias

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de dois homens julgados pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa na região do Município de Simão Dias, no Centro Sul Sergipano. Além dessas tipificações, um dos réus também recebeu sanção por porte ilegal de munição. O julgamento ocorreu no Juízo…

Atuação do MPSE no Tribunal do Júri resulta em condenação a 20 anos de reclusão de integrante do PCC por homicídio qualificado

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria do Tribunal do Júri da Capital, obteve, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no dia 22 de julho, a condenação de um integrante da organização criminosa ‘Primeiro Comando da Capital’ (PCC) a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado. O réu já havia…

MPSE oferece denúncia contra homem acusado de envenenar ex-namorada com sorvete e simular duplo suicídio

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia criminal contra um homem acusado de homicídio qualificado (feminicídio) e fraude processual. O crime, que teve ampla repercussão no Estado, ocorreu no bairro Olaria, na capital sergipana, e resultou na morte de uma jovem…

Atuação do MPSE no Tribunal do Júri resulta em condenação de mãe e padrasto por morte e abusos contra criança em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve, em sessão do Tribunal do Júri realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2026, a condenação do casal responsabilizado pela morte de uma criança de apenas dois anos, além de crimes de maus-tratos e estupro de vulnerável. O crime, ocorrido em outubro de 2022 no bairro…

MPSE obtém aprovação de teses jurídicas durante Congresso Nacional do Tribunal do Júri

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou do Congresso Nacional do Tribunal do Júri de 2026, em Maceió/AL, contribuindo para o debate jurídico com a aprovação de duas teses institucionais. O evento, promovido pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), reuniu mais de 300 membros da instituição de todo o país para discutir o fortalecimento do…

Tribunal do Júri – MPSE obtém condenação de réu por feminicídio qualificado no bairro 17 de Março

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de Sérgio dos Santos pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em maio de 2024, no bairro 17 de Março, em Aracaju. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 08, perante o 1º Tribunal do Júri da Capital, onde o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pela…

Tribunal do Júri – Réu que tirou a vida de sargento reformado da PM é condenado a mais de 50 anos em Itaporanga d’Ajuda

O Tribunal do Júri da Comarca de Itaporanga d’Ajuda condenou um réu a 50 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte do sargento reformado da Polícia Militar, Roberto Carlos Bio. O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado, além de duas tentativas de homicídio, também duplamente qualificadas, praticadas contra…

Tribunal do Júri: MPSE assegura condenação de réu a 19 anos de prisão por homicídio qualificado

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de Edvan Santos Santana pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, 9, em julgamento conduzido pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju. O réu foi condenado pela morte por espancamento de um corretor de imóveis, crime registrado…

Tribunal do Júri: Atuação do MPSE garante condenação de réu a 16 anos de prisão pela morte de Chelton Santos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de Denni Hallison Borges Vieira pelo homicídio de Chelton Luís Santos e pela tentativa de homicídio contra Gicelmo Santos Filho. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 6, e teve duração de aproximadamente 15 horas. A acusação…