O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou do Congresso Nacional do Tribunal do Júri de 2026, em Maceió/AL, contribuindo para o debate jurídico com a aprovação de duas teses institucionais. O evento, promovido pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), reuniu mais de 300 membros da instituição de todo o país para discutir o fortalecimento do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de Sérgio dos Santos pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em maio de 2024, no bairro 17 de Março, em Aracaju. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 08, perante o 1º Tribunal do Júri da Capital, onde o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pela…
O Tribunal do Júri da Comarca de Itaporanga d’Ajuda condenou um réu a 50 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte do sargento reformado da Polícia Militar, Roberto Carlos Bio. O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado, além de duas tentativas de homicídio, também duplamente qualificadas, praticadas contra…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de Edvan Santos Santana pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, 9, em julgamento conduzido pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju. O réu foi condenado pela morte por espancamento de um corretor de imóveis, crime registrado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de Denni Hallison Borges Vieira pelo homicídio de Chelton Luís Santos e pela tentativa de homicídio contra Gicelmo Santos Filho. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 6, e teve duração de aproximadamente 15 horas. A acusação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio triplamente qualificada e porte ilegal de arma de fogo. O julgamento, realizado na 5ª Vara Criminal de Aracaju, resultou em uma pena de 16 anos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher acusados de assassinar um idoso de 72 anos, esquartejar seu corpo e carbonizá-lo, em Aracaju. Os réus se encontram presos e aguardam julgamento do Tribunal do Júri. O crime, cometido no…
O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro condenou os réus Mateus Henrique Santos da Silva e Orlando Vieira dos Santos a 25 e 27 anos de prisão, respectivamente, por homicídio qualificado contra Alfrânio Alves de Gois. O crime ocorreu no dia 10 de novembro de 2022, no povoado Castanho,…
O Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Aracaju condenou o réu Ícaro Ribeiro da Silva a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado – destruição e ocultação de cadáver e fraude processual, crimes cometidos contra o amigo de infância com quem dividia apartamento, Henrique José de Andrade Matos, em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, reuniu-se com membros do programa de Defensores de Direitos Humanos, para discutir o acompanhamento do Inquérito Policial que investiga a morte do ativista social e Presidente…