Tribunal do Júri: Atuação do MPSE garante condenação de réu a 16 anos de prisão pela morte de Chelton Santos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de Denni Hallison Borges Vieira pelo homicídio de Chelton Luís Santos e pela tentativa de homicídio contra Gicelmo Santos Filho. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 6, e teve duração de aproximadamente 15 horas. A acusação…

Atuação do MPSE garante condenação em caso de tentativa de feminicídio dentro de unidade educacional em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio triplamente qualificada e porte ilegal de arma de fogo. O julgamento, realizado na 5ª Vara Criminal de Aracaju, resultou em uma pena de 16 anos…

MPSE oferece denúncia contra casal acusado de assassinar idoso com requintes de crueldade no centro de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher acusados de assassinar um idoso de 72 anos, esquartejar seu corpo e carbonizá-lo, em Aracaju. Os réus se encontram presos e aguardam julgamento do Tribunal do Júri. O crime, cometido no…

Após atuação do MP de Sergipe, Tribunal do Júri condena réu a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado contra amigo de infância

O Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Aracaju condenou o réu Ícaro Ribeiro da Silva a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado – destruição e ocultação de cadáver e fraude processual, crimes cometidos contra o amigo de infância com quem dividia apartamento, Henrique José de Andrade Matos, em…

MPSE recebe Inquérito Policial sobre a morte do ativista Uilson de Sá e se reúne com representantes dos Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, reuniu-se com membros do programa de Defensores de Direitos Humanos, para discutir o acompanhamento do Inquérito Policial que investiga a morte do ativista social e Presidente…

Ação Penal – Tribunal do Júri acata denúncia do MPSE e condena réu a 30 anos de reclusão por feminicídio em Pirambu

O Tribunal do Júri do município de Japaratuba/Distrito de Pirambu acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu J.M.S. a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira (crime praticado por motivo torpe, recurso que impossibilitou…

Ação Penal – Tribunal do Júri acata denúncia do MP e condena réu a 18 anos de reclusão por feminicídio em Malhador

O Tribunal do Júri do município de Malhador acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu Cleiton dos Santos Andrade, conhecido como “Cleiton Porradão”, a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de feminicídio qualificado contra a ex-companheira. A pena foi aumentada…

Acolhendo tese sustentada pelo MP, Tribunal do Júri de Socorro reconhece crime de feminicídio contra mulher transexual

Acolhendo tese sustentada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Júri de Nossa Senhora do Socorro reconheceu, por maioria de votos, reconheceu a prática do crime de feminicídio contra a mulher transgênero Milane Spencer, cometido em 2018, e condenou o réu Marcos Paulo dos Santos a 13 (treze) anos de reclusão, em regime…