O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, na segunda-feira, 15. A parceria visa aprimorar a atuação conjunta das instituições no combate a irregularidades na aplicação dos recursos públicos pela administração pública estadual e municipal em Sergipe.…
O Ministério Público de Sergipe assinou, nesta terça-feira, 14, Termo de Cooperação com o Estado de Sergipe e as Secretarias de Educação do Estado, de Aracaju e São Cristóvão, para assegurar, através de uma atuação conjunta, o cumprimento da Lei Federal nº 14.164 – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – que insere conteúdo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para assegurar o cumprimento do Pacto de Preservação Ambiental, assinado por 36 municípios sergipanos, especialmente no que diz respeito à elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs). A implementação dos PRADs tem como objetivo…
O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fomentar um intercâmbio de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias entre as instituições, aprimorando os serviços que são prestados à sociedade. O Termo foi celebrado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral…
O Ministério Público de Sergipe renovou a parceria com a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat). Foi assinado o Termo de Cooperação que visa disponibilizar vagas gratuitas na programação bimestral de cursos da Fundação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, vítimas de violência doméstica e familiar. A cooperação visa dar…
O Ministério Público de Sergipe e a Universidade Tiradentes assinaram Termo de Cooperação Técnica para estimular o ingresso de membros e servidores do órgão no programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ofertado pela instituição de ensino, nos cursos de Mestrado e Doutorado. A parceria garante desconto na mensalidade do curso em que o beneficiário estiver…
Mapear as nascentes no Estado e identificar possíveis danos ambientais para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável para a presente e futuras gerações. Esses são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira, 22, Dia Mundial da Água, entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE) – por meio…
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) deram um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização para mulheres em situação de prisão em Sergipe. Nesta terça-feira, 7,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), assinou Termo de Cooperação com a Energisa Sergipe para acesso à informações que auxiliem em procedimentos investigativos. O objetivo é desburocratizar a requisição de elementos que possam ajudar no andamento de apurações de eventuais crimes e práticas…
Mais uma iniciativa em prol de jovens e adolescentes foi celebrada, em articulação entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a Fundação Renascer. As partes assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT), em dezembro de 2022, que objetiva a…
