O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o SergipePrevidência firmaram um Termo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e a disseminação do Programa Melhor Idade. A iniciativa é voltada a aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência estadual e tem como foco a promoção da qualidade de vida, do bem-estar e da cidadania…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto ‘Saúde em Cores’ na TV Câmara. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção de doenças, ampliando o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a concessionária Iguá Sergipe formalizaram, nesta sexta-feira, 8, um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços na fiscalização e no combate às irregularidades no abastecimento de água e no esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). A parceria prevê a elaboração…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Banco do Estado de Sergipe (Banese) celebraram, nesta sexta-feira, 30, a assinatura de um Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento de ações de interesse público. A parceria foi oficializada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e pelo Presidente do Banese, Marco…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Júnior, recebeu nesta terça-feira, 27, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para dialogar sobre a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições. A proposta é unir…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) assinaram um convênio para a execução do projeto “Eficiência Energética”. A parceria visa promover o uso de energia renovável no MPSE, bem como otimizar o consumo de energia elétrica, reduzindo custos…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Universitário Estácio de Sergipe para ofertar estágio obrigatório aos estudantes de psicologia jurídica da instituição. As atividades serão desenvolvidas na Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, na segunda-feira, 15. A parceria visa aprimorar a atuação conjunta das instituições no combate a irregularidades na aplicação dos recursos públicos pela administração pública estadual e municipal em Sergipe.…
O Ministério Público de Sergipe assinou, nesta terça-feira, 14, Termo de Cooperação com o Estado de Sergipe e as Secretarias de Educação do Estado, de Aracaju e São Cristóvão, para assegurar, através de uma atuação conjunta, o cumprimento da Lei Federal nº 14.164 – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – que insere conteúdo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para assegurar o cumprimento do Pacto de Preservação Ambiental, assinado por 36 municípios sergipanos, especialmente no que diz respeito à elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs). A implementação dos PRADs tem como objetivo…