MPSE firma Termo de Cooperação com o Banese para fortalecimento institucional

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Banco do Estado de Sergipe (Banese) celebraram, nesta sexta-feira, 30, a assinatura de um Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento de ações de interesse público. A parceria foi oficializada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e pelo Presidente do Banese, Marco…

MPSE recebe representantes da OAB e UFS para discutir termo de cooperação interinstitucional

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Júnior, recebeu nesta terça-feira, 27, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para dialogar sobre a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições. A proposta é unir…

MPSE firma convênio com a UFS e a Fapese para execução de projeto de eficiência energética

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) assinaram um convênio para a execução do projeto “Eficiência Energética”. A parceria visa promover o uso de energia renovável no MPSE, bem como otimizar o consumo de energia elétrica, reduzindo custos…

MPSE firma convênio com a Estácio para ofertar atendimento psicológico na Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Universitário Estácio de Sergipe para ofertar estágio obrigatório aos estudantes de psicologia jurídica da instituição. As atividades serão desenvolvidas na Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa,…

Aplicação de recursos públicos – MPSE, TCE e MPC celebram acordo de cooperação para aprimorar atuação conjunta

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, na segunda-feira, 15. A parceria visa aprimorar a atuação conjunta das instituições no combate a irregularidades na aplicação dos recursos públicos pela administração pública estadual e municipal em Sergipe.…

MP de Sergipe assina Termo de Cooperação com Secretarias de Educação para efetivar prevenção da violência contra mulher nas escolas

O Ministério Público de Sergipe assinou, nesta terça-feira, 14, Termo de Cooperação com o Estado de Sergipe e as Secretarias de Educação do Estado, de Aracaju e São Cristóvão, para assegurar, através de uma atuação conjunta, o cumprimento da Lei Federal nº 14.164 – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – que insere conteúdo…

Lixão Mais Não – MPSE, Agência Desenvolve-SE e parlamentares federais assinam Termo de Cooperação para elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para assegurar o cumprimento do Pacto de Preservação Ambiental, assinado por 36 municípios sergipanos, especialmente no que diz respeito à elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs). A implementação dos PRADs tem como objetivo…

MPSE e TRT-20 celebram Acordo de Cooperação Técnica para fomentar treinamento e compartilhar informações entre as instituições

O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fomentar um intercâmbio de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias entre as instituições, aprimorando os serviços que são prestados à sociedade. O Termo foi celebrado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral…

MPSE e Fundat firmam parceria para garantir vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

O Ministério Público de Sergipe renovou a parceria com a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat). Foi assinado o Termo de Cooperação que visa disponibilizar vagas gratuitas na programação bimestral de cursos da Fundação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, vítimas de violência doméstica e familiar. A cooperação visa dar…

MPSE e Unit assinam convênio para estimular qualificação acadêmica de membros e servidores

O Ministério Público de Sergipe e a Universidade Tiradentes assinaram Termo de Cooperação Técnica para estimular o ingresso de membros e servidores do órgão no programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ofertado pela instituição de ensino, nos cursos de Mestrado e Doutorado. A parceria garante desconto na mensalidade do curso em que o beneficiário estiver…