A Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, participou nesta quarta-feira, 18, de uma Live com o tema “Lei de Acesso à Informação – Projeto ONG Transparente” com a diretora operacional da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Sandra Santiago. A Live faz parte de uma série intitulada “Diálogos FBC” e foi transmitida pelo Instagram…
O Poder Judiciário deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública para dissolução judicial de entidade do terceiro setor, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, titularizada pela promotora de Justiça Ana Paula Machado, em face da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC). Na…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor (CAOp), realizou a avaliação piloto do Portal da Transparência do Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE). A ação faz parte da última etapa do Projeto ONG Transparente. A avaliação foi feita através de uma Métrica e…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do 3º Setor, expediu Recomendação nº 01/2019, para que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC observe e exija o cumprimento dos comandos normativos no contrato celebrado entre o Estado de Sergipe (por intermédio da Sedetec) e a Organização Social – OS, Sergipetec.…
O Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, do Ministério Público de Sergipe, realizou uma reunião para divulgar a Métrica de Avaliação das entidades sem fins lucrativos. Participaram da reunião, as entidades não governamentais, os Órgãos de Controles Externo e Interno, membros do Ministério Público e as Secretarias do Estado e dos Municípios. O encontro fez…