O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação à Prefeitura do referido Município para que promova a alteração da legislação municipal, a qual deve descrever as atribuições de todos os cargos públicos. A Promotoria de Justiça relatou, nos autos do Procedimento nº 22.19.01.0024, que, de acordo com o…
O mês de setembro é marcado por uma série de iniciativas de prevenção ao suicídio, por meio da campanha “Setembro Amarelo”. O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará o Seminário “O Ministério Público e a Sociedade pela Valorização da Vida”, no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizou Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros, servidores e terceirizados. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…
O Projeto “Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência” do Ministério Público de Sergipe é uma das boas práticas pré-habilitadas a concorrerem ao Prêmio CNMP, Edição 2022. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou, na terça-feira, 21, a lista dos projetos…
O Ministério Público de Sergipe convocou os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, referente ao Edital nº 02/2021 (ESMP/SE), com provas realizadas em setembro. O resultado final foi divulgado no dia 20 de outubro, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico – MPSE, edição nº 1.384, e foram aprovados 36 estudantes.…
O Ministério Público de Sergipe, através da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu pela primeira vez a heteroidentificação complementar em processo seletivo de estagiários de pós-graduação. A regulamentação dos procedimentos foi publicada na Portaria Nº 1.931/2021 e conta com respaldo na Resolução Nº 217/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A heteroidentificação consiste em um método…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras e Secretarias de Educação incluam conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, nos currículos da Educação Básica das…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta a tragédia, em decorrência do incêndio, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 28, no Hospital Nestor Piva, localizado na zona norte de Aracaju. O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos à Saúde de…
Com a participação de 131 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta sexta-feira, 30, o pleito para a formação da lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MP, mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal. Disputaram…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…
