O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e anulou julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em um habeas corpus que havia sido apreciado sem a prévia manifestação do Ministério Público. A decisão determina que o processo retorne ao Tribunal de Justiça para novo julgamento, desta…
O projeto Saúde em Cores, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, destaca, na edição de julho, a importância da prevenção dos tumores de cabeça e pescoço. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a doença, considerando o elevado número de diagnósticos e o fato…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará no dia 18 de maio, das 8h às 13h, no Auditório do MPSE, em Aracaju, o Seminário “Vigiar para Proteger: A Responsabilidade Digital com Crianças e Adolescentes”. O evento é aberto a toda…
O Projeto “Saúde em Cores”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, chama a atenção da população nesta edição, para a importância da prevenção de acidentes de trânsito, temática trazida pela campanha Maio Amarelo. O alerta se justifica diante do elevado número de pacientes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realizará no dia 11 de maio, das 9h às 13h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o Curso “Fiscalização das Emendas Parlamentares”. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários e…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), lançou a Campanha “Todos Unidos Contra o Racismo”. A iniciativa foi lançada no Estádio Estadual Lourival Baptista – Arena Batistão, em Aracaju, na final do Campeonato Sergipano de Futebol, no jogo do…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com a Coordenadoria de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o Curso de Negociação, voltado exclusivamente para os membros do MPSE. A capacitação será ministrada em dois módulos (presencial e on-line): o primeiro módulo ocorrerá no dia 24 de fevereiro, na Sala de Aula 1…
O Ministério Público de Sergipe realizou nesta terça-feira, 21, a doação do equipamento denominado ‘Espectrofotômetro’ para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de auxiliar a Agência nas atividades de verificação da qualidade e adulteração de combustíveis em todo o Brasil. A aquisição do equipamento é fruto do Termo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no dia 11 de novembro, a partir das 9h, na Sala de Aula 1 da ESMP, na sede do…
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (DIREITO), regido pelo Edital nº 02/2024-ESMP/SE. 1. CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA) Clas. Cidade Inscrição Candidato Resultado Total 1 DIREITO – ARACAJU 063 LARISSA BARRETO GAIÃO Aprovado 41,00…