O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no dia 11 de novembro, a partir das 9h, na Sala de Aula 1 da ESMP, na sede do…
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (DIREITO), regido pelo Edital nº 02/2024-ESMP/SE. 1. CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA) Clas. Cidade Inscrição Candidato Resultado Total 1 DIREITO – ARACAJU 063 LARISSA BARRETO GAIÃO Aprovado 41,00…
Defender a democracia, preservar a urna eletrônica, garantir o direito ao voto, conhecer e participar do processo eleitoral. Essas são algumas das atribuições das mesárias e dos mesários. Nos dias de eleição, elas e eles prestam um serviço essencial ao país. O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lagarto, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Lagarto para que seja criado cargo jurídico na estrutura da casa legislativa, com provimento através de concurso público. A medida foi pactuada após serem observados…
O Ministério Público de Sergipe agradece publicamente o honroso e notório trabalho desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), pelas Polícias Civil (PCSE) e Militar (PMSE), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o Processo de Escolha de…
A campanha “Setembro Vermelho” alerta para os cuidados com a saúde cardíaca e prevenção das doenças cardiovasculares. Este mês foi escolhido porque, no dia 29, comemora-se o Dia Mundial do Coração, iniciativa criada em 2000 pela Federação Mundial do Coração com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Não é à toa que o coração…
“Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Esse é uns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Em apoio à Agenda 2030, a ONU…
Até a próxima sexta-feira, 26 de maio, estão abertas as inscrições para os membros do Ministério Público de Sergipe que desejam disputar a indicação para composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Poderão concorrer ao pleito Promotores de Justiça com mais de 35 anos de idade e, pelo menos, dez anos de carreira no MPSE.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação à Prefeitura do referido Município para que promova a alteração da legislação municipal, a qual deve descrever as atribuições de todos os cargos públicos. A Promotoria de Justiça relatou, nos autos do Procedimento nº 22.19.01.0024, que, de acordo com o…
O mês de setembro é marcado por uma série de iniciativas de prevenção ao suicídio, por meio da campanha “Setembro Amarelo”. O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará o Seminário “O Ministério Público e a Sociedade pela Valorização da Vida”, no…
