Justiça determina que laboratórios forneçam medicamentos para o Estado de Sergipe

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª promotoria dos Direitos à Saúde, e da Procuradoria Geral do Estado, o Poder Judiciário Sergipano determinou que as Empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares: Aché Laboratórios e Farmacêuticos, Eurofarma Laboratórios, Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares, Majela Medicamentos e Onco Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos, forneçam…

Justiça determina que Estado e Município regularizem o serviço de cardiologia no Hospital Cirurgia

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário sergipano determinou que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, solidariamente, regularizem o serviço de cardiologia, especificamente, o procedimento de valvuloplastia mitral, no âmbito do Hospital Cirurgia. A decisão, em caráter liminar, obriga Estado…

MP discute adoção de medidas efetivas para reduzir fila de espera de cirurgias cardíacas

O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida, realizou audiências com representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, Procuradoria do Estado, Hospital Cirurgia, Hospital do Coração, Hospital São Lucas e Hospital Primavera com o intuito de discutir medidas para a realização de cirurgias cardíacas em pacientes atendidos…

MP realiza audiência para ajustar cumprimento de sentença que assegura regularização das cirurgias pediátricas no HUSE

O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida realizou audiência com representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde; Procuradoria do Estado e com cirurgiões pediátricos, com o intuito de estabelecer tratativas para o cumprimento de sentença exarada por força de ACP ajuizada em face do Estado e…

MP entrega colposcópio ao Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher

A 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde entregou, na manhã do dia 09, (terça-feira), um aparelho colposcópio, fruto de um acordo judicial celebrado durante audiência de conciliação de um dos processos que tramita naquela promotoria. O promotor de Justiça Rony Almeida entregou o aparelho às representantes do CAISM – Centro de Atenção Integral…

MP realiza audiência objetivando ajustar cumprimento de sentença que assegura assistência integral a pacientes oncológicos no HUSE

O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida realizou audiência , no último dia 03 (quarta-feira), com representantes do Estado de Sergipe e da Fundação hospitalar de saúde , com o intuito de estabelecer tratativas para o cumprimento de sentença exarada por força de ACP ajuizada em face…

Ministério Público Estadual e Estado de Sergipe celebram acordo para implantação de biometria no HUSE

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Defesa do Direito à Saúde), e o Estado de Sergipe celebraram acordo para implantação de biometria no HUSE naquinta-feira (30). Após a homologação judicial, o ato promoverá a extinção de uma ação civil pública ajuizada em 2015 para a…