O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, participaram, nesta segunda-feira, 16, de reunião com o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, firmou acordo com o Hospital de Cirurgia e a Energisa para a recuperação da subestação e das instalações de média tensão e infraestrutura de baixa tensão da referida unidade hospitalar. O serviço está orçado em R$ 513.070,000 (quinhentos e…
Os pacientes com anemia falciforme assistidos pela Associação do Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) terão atendimento garantido no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e no Hospital Universitário (HU). Em setembro, a Avosos procurou o Ministério Público de Sergipe com o pleito das mães de pacientes falcêmicos com a intenção de compreender…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, acordou com o município de Aracaju para que, no prazo de 60 dias, seja ofertada a cirurgia de paratireoidectomia – executada para tratar o hiperparatiroidismo, que atinge a maioria dos portadores de insuficiência renal crônica que faz diálise. A…
O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde, celebrou acordo com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda para garantir o abastecimento de medicamentos à rede municipal de saúde e à população aracajuana. A Promotoria de Justiça…
Um hospital do Estado do Rio de Janeiro ficou marcado pela tragédia que vitimou dezenas de pessoas, entre elas, a maioria idosos, após um incêndio ocorrido na quinta-feira, 12 de setembro. Em agosto, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiências com representantes da Fundação…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª promotoria dos Direitos à Saúde, e da Procuradoria Geral do Estado, o Poder Judiciário Sergipano determinou que as Empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares: Aché Laboratórios e Farmacêuticos, Eurofarma Laboratórios, Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares, Majela Medicamentos e Onco Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos, forneçam…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário sergipano determinou que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, solidariamente, regularizem o serviço de cardiologia, especificamente, o procedimento de valvuloplastia mitral, no âmbito do Hospital Cirurgia. A decisão, em caráter liminar, obriga Estado…
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida, realizou audiências com representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, Procuradoria do Estado, Hospital Cirurgia, Hospital do Coração, Hospital São Lucas e Hospital Primavera com o intuito de discutir medidas para a realização de cirurgias cardíacas em pacientes atendidos…
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, José Rony Silva Almeida realizou audiência com representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde; Procuradoria do Estado e com cirurgiões pediátricos, com o intuito de estabelecer tratativas para o cumprimento de sentença exarada por força de ACP ajuizada em face do Estado e…