Covid-19: MPF, MPT e MPSE recorrem à Justiça para que Estado seja impedido de flexibilizar quarentena antes de ampliar a testagem e o número de leitos de UTI

Ação Civil, Covid-19, Saúde

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado seja impedido de flexibilizar regras de distanciamento social antes de aumentar a testagem e finalizar a ampliação do número de…

MPT, MPF, MPE e Justiça do Trabalho em Sergipe destinam R$ 7 milhões para combater os efeitos do Coronavírus

Covid-19, Parceria, Saúde

Um termo de compromisso para destinação de R$ 7 milhões a serem utilizados em ações voltadas ao combate à Covid-19 foi celebrado, nesta segunda-feira, 30, pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE). O valor deve ser utilizado, especialmente, para aquisição de insumos, de bens necessários…

MP ajuíza Ação para que o Estado e o Município de Aracaju não permitam aglomerações e eventos para evitar contaminação da Covid-19

Ação Civil, CAOp Direitos Humanos, CAOp Segurança Pública, Consumidor, Covid-19, Saúde, Segurança Pública

Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…

MP discute com empresas sobre estoque e fornecimento de materiais e insumos hospitalares

Audiência, Covid-19, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Acompanhamento de Crise, realizou, nesta sexta-feira, 20, audiência com empresas de materiais e insumos hospitalares para que elas informassem quais os produtos possuem em estoque, para entrega imediata, e em qual tempo poderá fornecer outros produtos para atender as demandas de saúde pública do município de…

MP participa de reunião com o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus

CAOp Saúde, Covid-19, PGJ, Reuniões, Saúde

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, participaram, nesta segunda-feira, 16, de reunião com o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do…

MP firma acordo com Hospital Cirurgia e Energisa para recuperação de subestação na unidade hospitalar

Acordos, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, firmou acordo com o Hospital de Cirurgia e a Energisa para a recuperação da subestação e das instalações de média tensão e infraestrutura de baixa tensão da referida unidade hospitalar. O serviço está orçado em R$ 513.070,000 (quinhentos e…

Saúde – Atuação do MP garante atendimento a pacientes com anemia falciforme assistidos pela Avosos

Audiência, Saúde

Os pacientes com anemia falciforme assistidos pela Associação do Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) terão atendimento garantido no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e no Hospital Universitário (HU). Em setembro, a Avosos procurou o Ministério Público de Sergipe com o pleito das mães de pacientes falcêmicos com a intenção de compreender…

Acordo entre MP e município de Aracaju garante cirurgia para pacientes que sofrem de doença decorrente da insuficiência renal crônica

Acordos, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, acordou com o município de Aracaju para que, no prazo de 60 dias, seja ofertada a cirurgia de paratireoidectomia – executada para tratar o hiperparatiroidismo, que atinge a maioria dos portadores de insuficiência renal crônica que faz diálise. A…

Atuação do MP garante assistência farmacêutica a pacientes de Aracaju

Acordos, Audiência, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde, celebrou acordo com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda para garantir o abastecimento de medicamentos à rede municipal de saúde e à população aracajuana. A Promotoria de Justiça…