O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu reunião com representantes da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (HC), referência cardiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir sobre as dificuldades enfrentadas, pelo referido hospital,…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize, de forma imediata, um mutirão, em caráter paliativo, para a realização de cirurgias cardíacas…
O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) para discutir sobre as irregularidades na estrutura física da unidade…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe. A Secretária de Saúde foi questionada na condição de Presidente do Colegiado Interfederativo…
Considerando o aumento do número de contaminados e óbitos pela Covid-19 na cidade de Aracaju e a crescente taxa de ocupação dos leitos dos hospitais públicos e privados, o Ministério Público de Sergipe – por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Saúde – oficiou a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado seja impedido de flexibilizar regras de distanciamento social antes de aumentar a testagem e finalizar a ampliação do número de…
Um termo de compromisso para destinação de R$ 7 milhões a serem utilizados em ações voltadas ao combate à Covid-19 foi celebrado, nesta segunda-feira, 30, pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE). O valor deve ser utilizado, especialmente, para aquisição de insumos, de bens necessários…
Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…
O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Acompanhamento de Crise, realizou, nesta sexta-feira, 20, audiência com empresas de materiais e insumos hospitalares para que elas informassem quais os produtos possuem em estoque, para entrega imediata, e em qual tempo poderá fornecer outros produtos para atender as demandas de saúde pública do município de…