A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, executada a pedido do Ministério Público de Sergipe e que completou cinco anos nesta semana, será prorrogada por mais doze meses. A solicitação do Estado de Sergipe para a extensão da medida judicial, ratificada pelo MPSE, foi acatada pelo Poder Judiciário, reconhecendo os avanços obtidos com a gestão…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência com gestores do Ipesaúde para pedir esclarecimentos sobre critérios e procedimentos que estão sendo adotados no processo de reestruturação da instituição. Em comum acordo, o MPSE e os representantes do Ipesaúde avançaram na solução de problemas para…
Com o objetivo de regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado e desafogar a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu audiência com a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, requisitou informações ao Ipesaúde a respeito das mudanças que estão sendo implementadas pela nova gestão da instituição, a exemplo de descredenciamento de antigos prestadores de serviços e contratação de novas clínicas para a sua rede de assistência. O procedimento…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visitou na sexta-feira, 28 de julho, o Hospital da Criança, em Aracaju. A Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) também esteve presente. O propósito foi averiguar problemas noticiados ao MPSE relacionados à…
A campanha do “Julho Amarelo” volta a atenção às hepatites virais, sendo instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019. A hepatite é uma inflamação do fígado, no caso específico das hepatites virais são causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D e E. O impacto dessas infecções mata 1,4 milhões…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma reunião virtual com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS Aju) e da Coordenação Médica do Hospital…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública, conseguiu assegurar a continuidade do plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, prejudicada pelo corte da assistência médica de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…
Umas das ações de destaque durante as celebrações da semana em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, foi a assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade para fomentar a campanha de vacinação contra a poliomielite em Aracaju. O Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE),…
Com o intuito de readequar a rede materna no Município de Aracaju, com reflexos para todo o Estado, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública (ACP – nº 202211801967) em face do Estado…