Com o objetivo de regularizar o fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes da unidade hospitalar se reuniram, em audiência, para pontuar as dificuldades enfrentadas no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Especializada na Saúde, assegurou o tratamento para 18 pacientes em reabilitação fonatória e pulmonar, após uma série de audiências e requisição de informações junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O procedimento também garantiu a criação de um fluxo…
A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe para adequações no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) da cidade de Estância, foi atendido com a inauguração da nova unidade do Instituto. A entrega foi realizada na última sexta-feira, 10, com a presença de…
Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além…
A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, executada a pedido do Ministério Público de Sergipe e que completou cinco anos nesta semana, será prorrogada por mais doze meses. A solicitação do Estado de Sergipe para a extensão da medida judicial, ratificada pelo MPSE, foi acatada pelo Poder Judiciário, reconhecendo os avanços obtidos com a gestão…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência com gestores do Ipesaúde para pedir esclarecimentos sobre critérios e procedimentos que estão sendo adotados no processo de reestruturação da instituição. Em comum acordo, o MPSE e os representantes do Ipesaúde avançaram na solução de problemas para…
Com o objetivo de regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado e desafogar a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu audiência com a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, requisitou informações ao Ipesaúde a respeito das mudanças que estão sendo implementadas pela nova gestão da instituição, a exemplo de descredenciamento de antigos prestadores de serviços e contratação de novas clínicas para a sua rede de assistência. O procedimento…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visitou na sexta-feira, 28 de julho, o Hospital da Criança, em Aracaju. A Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) também esteve presente. O propósito foi averiguar problemas noticiados ao MPSE relacionados à…
A campanha do “Julho Amarelo” volta a atenção às hepatites virais, sendo instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019. A hepatite é uma inflamação do fígado, no caso específico das hepatites virais são causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D e E. O impacto dessas infecções mata 1,4 milhões…
