Com mais de mil pacientes na fila de espera, MPSE ajuíza Ação para obrigar que tratamento multidisciplinar de crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até 15 dias após diagnóstico

Ação Civil, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, para determinar que o tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até…

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém liminar e garante vacinação contra HPV para pacientes expostos ao vírus

Liminar, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve uma decisão liminar para garantir vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano) para dois pacientes expostos ao vírus. A decisão do Poder Judiciário é fruto de uma Ação…

MP de Sergipe ajuíza Ação para que o Estado amplie quantidade de enfermeiros e assistentes de enfermagem do Hospital Regional de Estância

Ação Civil, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, Curadoria dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe, com o objetivo de ampliar o quadro de enfermeiros e assistentes de enfermagem do Hospital Regional Dr. Jessé Fontes, no…

MPSE obtém decisão liminar para garantir procedimento cirúrgico de urgência para paciente com endometriose profunda

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar para que o Município de Aracaju realize, no prazo máximo de 30 dias, procedimento cirúrgico em paciente com quadro de endometriose…

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém decisão liminar para garantir tratamento multidisciplinar a criança autista

Liminar, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju e obteve decisão liminar do Poder Judiciário para garantir tratamento multidisciplinar a criança autista. A decisão fixou prazo máximo de 15…

Através de procedimentos e audiências, MP de Sergipe atua para criar protocolo e fluxo de tratamento multidisciplinar para crianças autistas

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, tem atuado para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) estabeleçam um fluxo para o tratamento multidisciplinar de crianças com o…

Em nova audiência, MPSE discute superlotação de pediatrias e volta a pedir a SES expansão de leitos de UTI’s para crianças em estado grave

Saúde

A superlotação das unidades pediátricas continua sendo monitorada com prioridade pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada nesta semana, o Conselho Regional de Medicina (Cremese) atualizou o número de pacientes pediátricos a espera de leitos de tratamento intensivo (UTI): são 31 crianças em estado grave aguardando por UTI – sendo 15 no Hospital de…

MPSE e MPF recomendam medidas para diagnóstico precoce e tratamento da endometriose profunda em Sergipe

Saúde

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram, nesta segunda-feira, 3, uma recomendação conjunta direcionada ao Ministério da Saúde, ao Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS), às secretarias estadual e municipal de Saúde, além da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento destaca a necessidade urgente de se adotar medidas…

Com 37 crianças na fila por UTI, MPSE cobra urgência e prioridade da Secretaria de Estado da Saúde para expandir leitos na rede hospitalar

Saúde

Em audiência realizada nesta terça-feira, 28, o Ministério Público de Sergipe cobrou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) soluções urgentes para prestar a assistência adequada a 37 crianças em estado grave que estão na fila por leito de UTI. Os dados foram levantados em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) nas unidades…