Em fiscalização, MPSE constata ausência de materiais para cirurgias no Hospital Regional de Estância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou fiscalização no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e o Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe. A visita é um desdobramento…

Após MPSE cobrar urgência, Estado aportará R$ 1,7 milhão para manter oferta de serviços pelo SUS no Hospital São José

Em nova audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, dando continuidade as tratativas para contratualização de serviços no Hospital São José, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que assumirá os custos de exames e procedimentos que estavam sob o risco de serem descontinuados na unidade hospitalar, e estabeleceu o valor de R$ 1.770.000,00…

Com quase 5 mil pacientes na fila, MP de Sergipe discute prazo para que o Estado reduza espera por cirurgias eletivas

O Ministério Público de Sergipe, durante audiência realizada pela 2ª Promotoria de Justiça do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajustou o prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente um cronograma para a redução da lista de espera por cirurgias eletivas no Estado. Além disso, o…

Através de ACP, MPSE garante tratamento com oxigenoterapia hiperbárica a paciente com risco de amputação de membro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, moveu uma Ação Civil Pública e obteve concessão de medida liminar para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju promovam sessões de ‘oxigenoterapia hiperbárica’ para paciente com…

MP de Sergipe ajuíza Ação para que o Município de Aracaju forneça Terapia Ocupacional para pessoa com TEA

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública para garantir que o Município de Aracaju forneça acompanhamento terapêutico a uma pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O pedido do MP foi…

MPSE move Ação Civil Pública e assegura procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe e obteve Sentença favorável para assegurar procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses com diagnóstico de craniossinostose. A ACP…

Após Secretarias de Saúde descumprirem prazo, MP de Sergipe realiza audiência para cobrar solução e evitar novas paralisações no Hospital São José

O Ministério Público de Sergipe voltou a reunir representantes do Hospital São José e das Secretarias de Saúde de Estado e de Aracaju, para cobrar agilidade na contratualização de serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da unidade hospitalar em questão. Em audiência anterior, as Secretarias de Saúde haviam se comprometido em…

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para ampliar e regularizar serviço de saúde bucal em Estância

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância (Curadoria dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de Estância aumente a quantidade de Equipes de Saúde Bucal nas unidades de saúde do município, regularizando o atendimento à população em cumprimento…

Após atuação do MP de Sergipe, Estado é obrigado a realizar procedimento neurocirúrgico de urgência em criança

O Ministério Público de Sergipe, por meio 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Direito a Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve Sentença definitiva junto ao Poder Judiciário para que o Estado de Sergipe realize, com urgência, procedimento neurocirúrgico em criança com malformação craniana grave. Na ACP, o…

MP de Sergipe e Secretaria de Estado da Saúde discutem planejamento para demanda de síndromes gripais na rede hospitalar

O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…