A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) resultou em decisão judicial que assegura o direito à saúde de uma criança de apenas três anos de idade, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Ação Civil Pública, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da saúde, foi…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou audiências com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu o arquivamento de Procedimento Administrativo que tinha o objetivo de investigar as denúncias de que o rastreamento do câncer de mama, em Sergipe, não estaria funcionando de modo satisfatório.…
A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia foi prorrogada por mais dois anos. A decisão do Poder Judiciário atende ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializadas nas áreas do patrimônio público e saúde, respectivamente. Com a prorrogação, a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar em face do Estado de Sergipe e a Fundação de Saúde Parreiras Horta para que seja realizado concurso público, em prazo de até seis…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, no prazo de até 90 dias, iniciem o tratamento…
“Se precisar, peça ajuda” é o lema da campanha Setembro Amarelo de 2024, lançada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Conscientizar a população sobre a importância da prevenção do suicídio é o principal objetivo da ação desde 2013, ano em que foi introduzida no calendário nacional,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…
Ampliar o atendimento psicológico no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Esse foi o objetivo das discussões durante audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, com representantes do Ipesaúde. A Promotora de Justiça Alessandra Pedral…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar para que, no prazo de 60 dias, três unidades hospitalares em Aracaju apresentem seus respectivos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) encaminhou…