Setembro Amarelo – MP de Sergipe apoia campanha de prevenção ao suicídio

“Se precisar, peça ajuda” é o lema da campanha Setembro Amarelo de 2024, lançada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Conscientizar a população sobre a importância da prevenção do suicídio é o principal objetivo da ação desde 2013, ano em que foi introduzida no calendário nacional,…

Após recurso, MPSE reverte decisão judicial e garante a realização de exame em paciente oncológica

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…

Em audiência no MPSE, Ipesaúde se compromete a ofertar, ainda em agosto, 720 vagas para atendimento psicológico adulto e inaugurar Centro de Reabilitação Infantil

Ampliar o atendimento psicológico no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Esse foi o objetivo das discussões durante audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, com representantes do Ipesaúde. A Promotora de Justiça Alessandra Pedral…

MPSE ajuíza ACPs para que três unidades hospitalares em Aracaju apresentem Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar para que, no prazo de 60 dias, três unidades hospitalares em Aracaju apresentem seus respectivos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) encaminhou…

Com mais de mil pacientes na fila de espera, MPSE ajuíza Ação para obrigar que tratamento multidisciplinar de crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até 15 dias após diagnóstico

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, para determinar que o tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até…

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém liminar e garante vacinação contra HPV para pacientes expostos ao vírus

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve uma decisão liminar para garantir vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano) para dois pacientes expostos ao vírus. A decisão do Poder Judiciário é fruto de uma Ação…

MP de Sergipe ajuíza Ação para que o Estado amplie quantidade de enfermeiros e assistentes de enfermagem do Hospital Regional de Estância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, Curadoria dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe, com o objetivo de ampliar o quadro de enfermeiros e assistentes de enfermagem do Hospital Regional Dr. Jessé Fontes, no…

MPSE obtém decisão liminar para garantir procedimento cirúrgico de urgência para paciente com endometriose profunda

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar para que o Município de Aracaju realize, no prazo máximo de 30 dias, procedimento cirúrgico em paciente com quadro de endometriose…

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém decisão liminar para garantir tratamento multidisciplinar a criança autista

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju e obteve decisão liminar do Poder Judiciário para garantir tratamento multidisciplinar a criança autista. A decisão fixou prazo máximo de 15…