MPSE realiza audiências com Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju para debater Plano de Contingenciamento de síndromes gripais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou audiências com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das…

Atuação do MP de Sergipe garante criação de Plano de Ação para detecção precoce do câncer de mama

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu o arquivamento de Procedimento Administrativo que tinha o objetivo de investigar as denúncias de que o rastreamento do câncer de mama, em Sergipe, não estaria funcionando de modo satisfatório.…

A pedido do Ministério Público de Sergipe, Poder Judiciário prorroga por mais dois anos intervenção no Hospital de Cirurgia

A intervenção judicial no Hospital de Cirurgia foi prorrogada por mais dois anos. A decisão do Poder Judiciário atende ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializadas nas áreas do patrimônio público e saúde, respectivamente. Com a prorrogação, a…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para realização de concurso público para preenchimento de cargos na Fundação de Saúde Parreiras Horta

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar em face do Estado de Sergipe e a Fundação de Saúde Parreiras Horta para que seja realizado concurso público, em prazo de até seis…

MPSE obtém liminar para que mais de mil pacientes com autismo tenham acesso a tratamento multidisciplinar em até 90 dias

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, no prazo de até 90 dias, iniciem o tratamento…

Setembro Amarelo – MP de Sergipe apoia campanha de prevenção ao suicídio

“Se precisar, peça ajuda” é o lema da campanha Setembro Amarelo de 2024, lançada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Conscientizar a população sobre a importância da prevenção do suicídio é o principal objetivo da ação desde 2013, ano em que foi introduzida no calendário nacional,…

Após recurso, MPSE reverte decisão judicial e garante a realização de exame em paciente oncológica

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…

Em audiência no MPSE, Ipesaúde se compromete a ofertar, ainda em agosto, 720 vagas para atendimento psicológico adulto e inaugurar Centro de Reabilitação Infantil

Ampliar o atendimento psicológico no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Esse foi o objetivo das discussões durante audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, com representantes do Ipesaúde. A Promotora de Justiça Alessandra Pedral…

MPSE ajuíza ACPs para que três unidades hospitalares em Aracaju apresentem Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar para que, no prazo de 60 dias, três unidades hospitalares em Aracaju apresentem seus respectivos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) encaminhou…

Com mais de mil pacientes na fila de espera, MPSE ajuíza Ação para obrigar que tratamento multidisciplinar de crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até 15 dias após diagnóstico

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, para determinar que o tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até…