O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, realizou reunião informativa com os PROCONs Estadual e Municipal. Os órgãos alinharam procedimentos que deverão ser adotados enquanto durar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Ficou estabelecido que os PRONCONs emitirão Nota Técnica, no prazo de, 48…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, participaram, nesta segunda-feira, 16, de reunião com o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPE, Alexandro Sampaio, se reuniram com…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 12, da primeira reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro discutiu temas afetos ao Ministério Público brasileiro, como a Lei nº 13.964/2019…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião para tratar de assuntos relativos à nova Resolução nº 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – aprovada em 16 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público, junto aos programas municipais de atendimento…
Dando continuidade às discussões sobre as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), foi realizada nova reunião de trabalho na Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe para debater sobre o reflexo direto da mudança da legislação nas atividades funcionais dos membros do MPSE. Foi discutida a nova sistemática de arquivamento de inquéritos policiais…
O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniu este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Coordenadoria no ano de 2019 e, também, para discutir o planejamento para 2020. Participaram da reunião: a procuradora de Justiça e coordenadora da COAPAZ, Maria Conceição de…
O promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, titular do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu representantes da União da Categoria Associada – UNICA(SE). A entidade congrega cerca de 700 integrantes da Polícia Militar (PMSE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Jornada de trabalho e incidência de descontos sobre gratificações por atividade extraordinária…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública (CAOP Segurança Pública), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O objetivo é a implementação do projeto “Visita Consciente”, que pretende humanizar o módulo…
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Arnaldo Sobral, receberam a visita do deputado federal Fábio Henrique, acompanhado do assessor Fábio Barreto, nesta segunda-feira, 18. O parlamentar apresentou ofício em que comunica a destinação de recursos do orçamento da União, na ordem de R$…