Ouvir texto A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) promoveu reunião virtual com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para falar sobre a continuidade do estágio…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizou, no mês de maio, correições e inspeções virtuais nas Promotorias de Justiça para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As atividades correicionais presenciais foram adiadas em razão da instituição de trabalho remoto para membros e servidores do Ministério Público de…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 10, da 1ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por videoconferência. O PGJ parabenizou o TJSE por manter a normalidade dos trabalhos judiciais, usando ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) para dar continuidade e agilidade a todos os processos. Desde…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada em Direitos Humanos e Assistência Social – e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizaram reunião por videoconferência com…
O Colégio de Procuradores de Justiça continua realizando as sessões por meio de videoconferência. As reuniões estão sendo realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet MPSE”. Entre as pautas abordadas na última reunião, os membros do Colegiado discutiram sobre a…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião virtual com integrantes da Defensoria Pública de Sergipe e da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) que teve com pauta a viabilização da realização de audiências extrajudiciais e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por meio de videoconferência. Participaram da reunião o procurador-geral de…
Após denúncias de longas esperas e dificuldade de internamento, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) convocaram uma série de reuniões com o objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de Covid-19 para unidades de…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais. O Órgão Correcional…
Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) participaram nesta quarta-feira, 06, de uma reunião por videoconferência onde foi realizado um Círculo de Paz. Segundo a coordenadora da Coapaz, a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, “o Círculo de Paz se refere a um…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu reunião virtual com os Procons Estadual e Municipal para analisar o Ajuste de Conduta (nos autos de Inquérito Civil nº 10.20.01.0166), firmado em reunião anterior, com o Conselho Estadual de Educação (CEE/SE) e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino…