A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD realizou, no dia 26 de fevereiro, a primeira Reunião Ordinária, desde a criação em 06 de dezembro de 2019. Instituída, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Portaria nº 3.141/2019, a CPAD tem a finalidade de orientar e deliberar sobre o…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe. A Secretária de Saúde foi questionada na condição de Presidente do Colegiado Interfederativo…
A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com os Diretores dos Centros de Apoio Operacional (CAOps), com o objetivo de promover integração entre as atividades desenvolvidas. Os CAOps são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, coordenados e supervisionados pela Coordenadoria-Geral. Entre as pautas, foram discutidas: definição do fluxograma de recebimento e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) reuniram-se com representantes das Secretarias de Saúde do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju. O objetivo foi avaliar a vacinação contra a Covid-19 em todo o estado até agora, bem como apontar perspectivas para a transparência, distribuição e aplicação…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe se reuniu virtualmente com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para estimular parceria entre os órgãos. A Seduc apresentou iniciativas acerca das práticas autocompositivas que desenvolve e ressaltou a importância do apoio do MPSE, por meio da Coapaz, para potencializar a…
O Ministério Público de Sergipe e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se reuniram para discutir sobre os problemas identificados durante a distribuição das primeiras doses da vacina, a exemplo do desrespeito ao cumprimento de critérios contidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A SES reforçou a colaboração do MPSE…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria-Geral, no primeiro dia de retorno às atividades do órgão, após recesso forense, promoveu reunião para dar andamento ao Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”, cujas Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020) que tratam da implantação e execução do Programa, foram aprovadas…
Com o propósito de dar mais resolutividade aos inquéritos policiais que se encontram nas delegacias da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e do Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, se reuniu com as Delegadas Érika Farias Fonseca Magalhães, Corregedora Geral de…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Controle Externo a Atividade Policial, recebeu dois relatos de abordagens excessivas de policiais, efetuadas contra advogados que integram a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe (OAB/SE), com descrição de injúria, ameaça e abuso de autoridade. Quatro…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/REUNIAO-MPU-MPEs.mp3 Entre os dias 01 e 02 de outubro, a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou dos debates, por videoconferência, da 120ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNCGMP). O primeiro dia do evento envolveu discussões de temas como:…