O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, se reuniu com o novo Secretário Municipal de Educação de Aracaju, o Professor Ricardo Nascimento Abreu, para apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão ministerial e reforçar o trabalho conjunto com o Poder Executivo, com o propósito de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Comando-Geral da Polícia Militar de Sergipe iniciaram uma discussão com o propósito de aprimorar o trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, no que se refere, especialmente, a abordagem policial, para aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo processual. Além de assegurar a qualidade…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para ampliar a divulgação da “Campanha Destinar” e incentivar as Prefeituras a fortalecerem os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Atualmente,…
As Procuradorias de Justiça Criminais se reuniram para apreciar/revisar/cancelar e/ou propor novas Súmulas de Entendimento (enunciado que sintetiza o entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência e no entendimento dos membros do Ministério Público). Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento (6ª Procuradoria de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu integrantes da concessionária de distribuição de energia elétrica, Energisa. A Gerente Jurídica, Camila Molina Soares; o Gerente do Departamento Comercial, Wellington Aranha Júnior; o Advogado Rodrigo Moura; e o Coordenador de Combate a Perdas, Evandro Pereira, foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Promotor…
O Ministério Público de Sergipe foi presenteado com a obra “Centro Histórico – Área do Mercado”, do artista plástico Tintiliano. O painel, com três telas, fixado na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, é um dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc e a entrega fez parte da programação do Mês da Sergipanidade, promovida…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, promoveu reunião com representantes do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado de Sergipe (Sinatran) e da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Fetran) para discutir o processo de municipalização…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial de Estância, curadoria da Saúde, realizou reunião com integrantes da administração municipal de Estância para ampliar a abrangência da cobertura vacinal contra a covid-19 do público-alvo de 12 a 17 anos, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI). Dos 6.645 adolescentes do município,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na sexta-feira, 06, reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir a vacinação contra a Covid-19 para lactantes (mulheres que estão em período de amamentação) e a reavaliação da estratégia de repescagem da população por idade…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoveu reunião virtual para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que instituirá o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Participaram da reunião a Promotora de Justiça e Diretora CAOpIA, Talita Cunegundes…