A promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência – CAOpia se reuniu com o coordenador de planejamento, estratégia e gestão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Marcelo Gerard Almeida de Andrade, para conversar sobre o Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares que,…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da cônsul de Política e Economia Catherine Griffith e da assistente Joana Cavalcanti, ambas do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife, Pernambuco. Elas foram recepcionadas pelo promotor de Justiça e coordenador de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MP, Luís Fausto Valois. A visita teve como pauta…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, realizou audiência pública com diversos órgãos, marchantes e comerciantes para tratar sobre a adequação do abate de animais e comercialização de carnes e peixes na feira livre no referido município, diante da interdição dos imóveis municipais destinados ao abastecimento desses gêneros alimentícios. O secretário Municipal de Agricultura afirmou que…
O Ministério Público de Sergipe participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para discutir a Programação Pactuada Integrada (PPI), processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo planejamento, organização e controle dos recursos financeiros destinados aos municípios para assistência à população. O promotor de Justiça e diretor…
A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Coordenadoria Geral, realizou reunião com instituições parceiras para planejar as ações do Projeto MP Itinerante – “Ônibus da Cidadania”. O evento está previsto para o dia 28 de novembro, das 9h às 12h, no Centro de Excelência Professora Maria das Graças Azevedo Melo, Av. Euclides Figueiredo, s/n, no Bairro Porto…
Designado pelo procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, o promotor de Justiça Leydson Gadelha Moreira participou, na tarde do último dia 08, da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais. A reunião foi realizada no escritório de representação dos MPs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e…
A ouvidora do Ministério Público de Sergipe, a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg participou da XXXVIII reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público. O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Pará, no período de 26 a 28 de setembro. Durante a reunião foram tratados temas administrativos relacionados…
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual realizaram a décima audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Desta vez, o município sede foi Nossa Senhora das Dores e abrangeu os municípios que compõem a 5ª Diretoria Regional de Educação (DRE 05): Graccho Cardoso, Cumbe, Siriri e Divina Pastora. Secretários de Educação apresentaram o panorama…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na 2ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). A Reunião ocorreu na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, nos dias 11 e 12 setembro, e…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, está promovendo audiências públicas para discutir o bloqueio de acesso ao sistema de agendamento de consultas e exames médicos pelo Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar), órgão da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju,…