O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 12, da primeira reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro discutiu temas afetos ao Ministério Público brasileiro, como a Lei nº 13.964/2019…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião para tratar de assuntos relativos à nova Resolução nº 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – aprovada em 16 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público, junto aos programas municipais de atendimento…
Dando continuidade às discussões sobre as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), foi realizada nova reunião de trabalho na Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe para debater sobre o reflexo direto da mudança da legislação nas atividades funcionais dos membros do MPSE. Foi discutida a nova sistemática de arquivamento de inquéritos policiais…
O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniu este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Coordenadoria no ano de 2019 e, também, para discutir o planejamento para 2020. Participaram da reunião: a procuradora de Justiça e coordenadora da COAPAZ, Maria Conceição de…
