O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu reunião, nesta quarta-feira, 17, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), para discutir sobre o desabastecimento do leite especial (fórmulas infantis) destinado às crianças alérgicas à…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizaram reuniões com representantes dos Consórcios Públicos do Sul e Centro Sul, Agreste Central, Grande Aracaju e Baixo São Francisco, e representantes dos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, acompanhado do Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, do Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Sergipe, Alexandre Souza, e de servidores da DTI/MPSE, esteve no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para discutir sobre a ampliação da interoperabilidade (integração) dos sistemas, para facilitar…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o vereador Fabiano Oliveira, para discutir o projeto de retomada do Pré-Caju, previsto para ser realizado em novembro deste ano, na Orla de Atalaia. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Azevedo, e o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Eduardo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, se reuniu com o novo Secretário Municipal de Educação de Aracaju, o Professor Ricardo Nascimento Abreu, para apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão ministerial e reforçar o trabalho conjunto com o Poder Executivo, com o propósito de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Comando-Geral da Polícia Militar de Sergipe iniciaram uma discussão com o propósito de aprimorar o trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, no que se refere, especialmente, a abordagem policial, para aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo processual. Além de assegurar a qualidade…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para ampliar a divulgação da “Campanha Destinar” e incentivar as Prefeituras a fortalecerem os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Atualmente,…
As Procuradorias de Justiça Criminais se reuniram para apreciar/revisar/cancelar e/ou propor novas Súmulas de Entendimento (enunciado que sintetiza o entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência e no entendimento dos membros do Ministério Público). Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento (6ª Procuradoria de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu integrantes da concessionária de distribuição de energia elétrica, Energisa. A Gerente Jurídica, Camila Molina Soares; o Gerente do Departamento Comercial, Wellington Aranha Júnior; o Advogado Rodrigo Moura; e o Coordenador de Combate a Perdas, Evandro Pereira, foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Promotor…
O Ministério Público de Sergipe foi presenteado com a obra “Centro Histórico – Área do Mercado”, do artista plástico Tintiliano. O painel, com três telas, fixado na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, é um dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc e a entrega fez parte da programação do Mês da Sergipanidade, promovida…
