Grupo Permanente das Procuradorias de Justiça Criminais debate reflexos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na atuação do MPSE

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou reunião do Grupo Permanente das Procuradorias de Justiça Criminais para debater os impactos e a aplicação prática do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na atividade ministerial. Presidido pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, o encontro ocorreu na Sala de Reuniões do Colégio…

MPSE articula encontro com gestores municipais para fortalecer políticas de enfrentamento ao feminicídio no interior

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião estratégica para planejar o fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher em todo o estado. O encontro, conduzido pelo Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, contou com as presenças do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, do Ouvidor da Instituição, Eduardo…

MPSE reúne gestores municipais e discute critérios para gastos públicos com atrações dos festejos juninos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira, 9, uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios…

MPSE e forças de segurança alinham implementação do cadastramento de torcidas organizadas para reforçar segurança nos estádios de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Comissão de Enfrentamento à Violência em Estádios, promoveu um encontro com representantes das forças de segurança, da Federação Sergipana de Futebol (FSF) e de torcidas organizadas, para alinhar as diretrizes de implantação do sistema de cadastramento obrigatório das torcidas organizadas no estado. O encontro ocorreu na…

MPSE articula medidas com Secretaria de Estado da Saúde para aprimorar notificações de casos de violência contra a mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Mulher (CAOP Mulher) e da Saúde (CAOP Saúde), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento da notificação compulsória de casos de suspeita de violência doméstica contra a mulher atendidos em unidades públicas de saúde. Durante…

MPSE discute estratégias de enfrentamento à gravidez na infância e adolescência em reunião com Comitê Estadual

Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”. A instituição foi representada pelas Diretoras dos Centros de…

MPSE realiza audiências com Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju para debater Plano de Contingenciamento de síndromes gripais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou audiências com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das…

MPSE reúne gestores e discute iniciativas para ampliar cobertura vacinal em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, se reuniu com representantes da saúde pública estadual e municipal para discutir estratégias necessárias para ampliar a cobertura vacinal, e implementar a vacinação em todas as escolas públicas de Sergipe. O MPSE organizou o encontro ao constatar que…

MPSE promove reunião para tratar sobre a falta de água em Tobias Barreto

O Ministério Público de Sergipe reuniu, nesta semana, lideranças políticas de Tobias Barreto e representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Iguá Saneamento, com o objetivo de discutir soluções para os recorrentes problemas de desabastecimento de água no município, bem como a qualidade de água que é disponibilizada para a população local.…

Nova gestão do MPSE reúne unidades internas e apresenta plano de diretrizes para o biênio

As diretrizes e o plano de gestão que conduzirão os próximos anos do Ministério Público de Sergipe foram apresentadas em reunião realizada nesta semana, com as presenças dos diretores e coordenadores das unidades estratégicas da Instituição. O encontro teve como objetivo esclarecer as estratégias e ações que serão implementadas ao longo do biênio 2024/2026, com…