MP cria Coordenadoria para suporte às atividades funcionais em casos de afronta às prerrogativas institucionais de procuradores e promotores de Justiça

CODEP, Colégio de Procuradores, Resoluções

O Ministério Público de Sergipe criou a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Membros do Ministério Público de Sergipe (Codep). Instituída por meio da Resolução n.º 011/2020, do Colégio de Procuradores de Justiça, e vinculada ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, a finalidade da Codep é apoiar a atividade funcional dos integrantes do MPSE, e…

Corregedoria-Geral divulga balanço de atividades realizadas durante trabalho remoto

Corregedoria-Geral, Recomendação, Resoluções, Reuniões

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais. O Órgão Correcional…

Colégio de Procuradores de Justiça expede Resoluções para garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados pelo MP por meio de recursos digitais

Colégio de Procuradores, Covid-19, Resoluções, Tecnologia

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu duas Resoluções (nº 007/2020 e nº 008/2020) com o objetivo de garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo Ministério Público de Sergipe – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais – devido a suspensão do atendimento presencial e funcionamento…