Aglomerações – MP fiscaliza Terminais de Integração de Aracaju e constata deficiência na prestação do serviço do transporte urbano

Ação Civil, Audiência, Consumidor, Covid-19, Recomendação

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta terça-feira, 28, os Terminais de Integração de Aracaju para verificar se houve o realinhamento da frota de veículos conforme ajustado durante audiência extrajudicial virtual realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor com a Superintendência de Transporte e Trânsito…

MP recomenda ao município de São Cristóvão que revogue Decreto nº 208 que flexibiliza medidas de prevenção à Covid-19

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, recomendou ao município de São Cristóvão que revogue as medidas dispostas no Decreto Municipal nº 208, publicada em 16 de abril, que flexibilizam as orientações de prevenção, transmissão e combate à epidemia da Covid-19. A Recomendação foi expedida tendo como…

Após recomendação do CPJ, municípios de N. Sra. das Dores e de Capela revogam Decretos que flexibilizavam medidas de prevenção à Covid-19

Covid-19, Recomendação

Após recomendação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os municípios de Nossa Senhora das Dores e de Capela revogaram, nesta segunda-feira, 27, os Decretos Municipais que flexibilizavam as medidas de prevenção à Covid-19 e autorizavam o funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais, ampliando a relação que consta no Decreto Estadual nº 40.576, de…

MP recomenda que prefeitos de Cedro, Amparo, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha não flexibilizem medidas de prevenção ao coronavírus

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios que não flexibilizem as medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) determinadas…

CPJ recomenda que promotores de Justiça adotem providências sobre flexibilização do isolamento social adotada por municípios

Colégio de Procuradores, Covid-19, PGJ, Recomendação

Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constituição da República, bem como na Lei Complementar Estadual nº 02/1990 e respeitando a independência funcional – no sentido de que adotem as providências necessárias para, no…

MP recomenda que Estado, Município de Aracaju e Fenen antecipem as férias de professores e funcionários escolares da rede privada e pública

Covid-19, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, recomendou ao município de Aracaju, ao Estado de Sergipe e à Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen) que antecipem e/ou priorizem as férias de professores e demais funcionários da Rede de Ensino Estadual e Municipal, privada e…

MP recomenda que estabelecimentos em Gararu, Canhoba, Itabi e Lourdes não realizem programação de entretenimento a consumidores

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Gararu e Distritos de Canhoba, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes – recomendou aos estabelecimentos empresariais localizados nesses municípios que não realizem qualquer programação de entretenimento aos consumidores. Segundo o MP, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns estabelecimentos que…

Acessibilidade – MP recomenda que Estado e Município de Aracaju utilizem Libras e legendas nas propagandas institucionais sobre a Covid-19

Covid-19, Direitos Humanos, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral – recomendou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju promovam acessibilidade audiovisual, com a utilização de janela de Língua…

Covid-19 – MP edita nova recomendação sobre distanciamento social nos Condomínios

Consumidor, Covid-19, Recomendação

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério Público de Sergipe editou uma nova recomendação à Associação dos Síndicos Profissionais de Sergipe e à Associação dos Síndicos e Condomínios do Estado de Sergipe (Assindcon), em razão de solicitações de esclarecimentos, por dúvidas fundadas e apresentação de hipóteses específicas de condomínios, tanto verticais como horizontais, após a emissão da recomendação anterior…

Atuação no interior – MP recomenda que Cedro e mais quatro municípios adotem medidas para contenção de despesas

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios e às respectivas Câmaras de Vereadores que promovam ações de contenção para reduzir o impacto da Pandemia da…