O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou à Associação dos Usuários da Ceasa de Aracaju (Assuceaju-SE) que promova o controle de acesso e circulação de pessoas na Central Estadual de Abastecimento (Ceasa). A Associação deve providenciar, também, o controle na entrada do prédio, com colaborador treinado…
O Ministério Público de Sergipe – por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – recomendou ao município de Aracaju que interdite áreas com registro de maior concentração pública para conter o avanço da Covid-19. Esses espaços têm tido aglomeração evidenciada de pessoas, diariamente, conforme circulação de vídeos em redes sociais e imagens…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram recomendação ao Governo do Estado e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que seja alterado o protocolo de notificação de casos suspeitos de Covid-19 no Estado, e que passem a ser seguidas as…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recomendaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a suspensão de algumas disposições do Decreto 40.567/2020, que relaxou as medidas de quarentena no estado de Sergipe. A norma editada em 24 de março permite o funcionamento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou que os Procons Municipal e Estadual fiscalizem com frequência supermercados e mercearias para coibir o aumento arbitrário de preços de produtos (artigos de higiene pessoal, em especial álcool, detergente e sabão) em meio a crise causada pela Pandemia de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João – Distritos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos secretários municipais de Assistência Social e aos presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Pacatuba – Distritos de Brejo Grande e Ilha das Flores -, recomendou aos municípios citados que assegurem o acesso à merenda escolar para todos os estudantes das redes municipais de ensino por meio da entrega de kits de alimentação ou vale-refeição, mesmo com…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe orientou os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para uniformizar a atuação do MP na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual em relação às medidas de prevenção de contágio da Covid-19. “Diante da excepcionalidade desse panorama, os membros do Ministério Público devem priorizar, na atuação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu nova recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases). Desta vez, a Ases deverá orientar os associados para que não promovam qualquer forma de aumento arbitrário de preços de produtos, notadamente os que integram a cesta básica e artigos de…
Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe estiveram nesta segunda-feira, 30, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) para orientar sobre as medidas de prevenção de contágio do Coronavírus e fiscalizar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. O MP recebeu denúncias de que, no sábado, 28, houve aglomerações de…
