MP Eleitoral recomenda que Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha

Eleitoral, Recomendação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CAMPANHA-ELEITORAL.mp3 O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à…

MPF e MPSE orientam SES sobre nova portaria do Ministério da Saúde em relação à interrupção de gravidez nos casos permitidos por lei

Recomendação

Ouvir texto Quatorze unidades do Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quarta-feira, 03, recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. Em Sergipe, assinou também o documento o Ministério Público do Estado (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos…

MP recomenda, pela segunda vez, que órgãos e Polícias intensifiquem fiscalização na “Praça do Farol” em Aracaju para evitar aglomerações e perturbação do sossego público

Meio Ambiente, Recomendação

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em…

MP recomenda que Município de São Domingos suspenda evento festivo em homenagem ao Padroeiro

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito, recomendou ao prefeito do Município de São Domingos que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todo e qualquer evento festivo em homenagem ao Padroeiro da Cidade, celebrado no próximo dia 08. A Promotoria de Justiça recomendou, ainda,…

Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça na adoção de medidas para que os Municípios disponibilizem medicamentos e monitorem pacientes com Covid-19

Corregedoria-Geral, Covid-19, Recomendação

Ouvir texto A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe emitiu recomendação (nº 003/2020) para orientar os promotores de Justiça, respeitando a independência funcional, na adoção de medidas para que os Municípios promovam a disponibilização dos medicamentos e suplementos aos pacientes, suspeitos ou confirmados de Covid-19, que procurarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Tais…

MP recomenda que o Município de Japaratuba suspenda eventos públicos e não autorize eventos particulares para evitar aglomerações

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, recomendou à prefeita do Município que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todos os eventos públicos em que participem mais de 05 pessoas em ambientes fechados ou 10 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos, inaugurações, ações diversas, assinaturas de ordens…

Pirambu – MP recomenda que Município suspenda eventos públicos e não autorize eventos particulares para evitar aglomerações

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, recomendou ao prefeito do Município de Pirambu que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todos os eventos públicos em que participem mais de 05 pessoas em ambientes fechados ou 10 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos, inaugurações, ações diversas, assinaturas…

MP recomenda que Município de Propriá invalide decreto que suspende contratos temporários decorrentes de PSS

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Propriá, recomendou ao referido Município que torne sem efeito o Decreto Municipal nº 069, de 22 de abril de 2020, que determinou a suspensão dos contratos temporários decorrentes de Processo Seletivo Simplificado (PSS) durante o período de isolamento social…

MP recomenda aos municípios de Maruim e de Santo Amaro das Brotas que proíbam fogueiras e fogos de artifício em espaços públicos e privados

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, expediu recomendações para que sejam proibidos fogueiras, comercialização e uso de fogos de artifício em espaços públicos e privados nas cidades de Maruim e Santo Amaro das Brotas. Também foi recomendada a suspensão de todas as festividades relativas ao período junino, como…

MP recomenda que Estado e Município de Aracaju priorizem matrículas de alunos em escolas próximas de suas casas

CAOp Educação, Covid-19, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação, expediu recomendação (nº 008) ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, por meio das respectivas Secretarias de Educação, orientando que nos casos de matrículas e…